Tres novos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional são-tomense em funções
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - Três novos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional (TC) de São Tomé e Príncipe entraram, terça-feira, em funções em substituição dos seus colegas sancionados pelo Conselho Superior da Magistratura por alegado envolvimento no caso Rosema, soube-se de fonte oficial, em São Tomé.
Trata-se de Edite Tenjua, Hilário Garrido e Patrick Lopes, eleitos segunda-feira pelo Parlamento para preencher as vagas deixadas por José Bandeira, Jonas Gentil, Kotia Menezes e Fábio Sardinha.
Estes últimos foram destituídos por alegada implicação no polémico escândalo da cervejeira Rosema que envolve suspeitas de suborno num processo judicial que se arrasta há vários anos.
Ainda no quadro do mesmo processo, foram afastados os juízes António Refell Leopardo Marques e Carlos Olímpio Stock por alegada tentiva de usurpação de poderes do actual presidente do TC, visando favorecer empresários são-tomenses no caso Rosema.
Após a sua eleição por maioria parlamentar, Edite Tenjua, antiga ministra da Justiça (2012-2014); Hilário Garrido, juiz jubilado, e Patrick Lopes, juíza de primeira instância, juraram cumprir e fazer cumprir as leis do arquipélago.
“Não vos felicito, porque as felicitações são dirigidas às equipas que ganham, e vocês tem um longo caminho pela frente, preparem-se, porque a sociedade vai fiscalizar-vos, estejam preparados, fiquem atentos às escutas, tenham cuidado com quem conversam, mesmo dentro dos vossos lares”, alertou o presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, no ato de emposse.
Delfim Neves felicitou, na ocasião, Pascoal Daio, presidente do TC, pelo seu desempenho, em alusão à decisão de ter travado a transferência da cervejeira Rosema aos empresários são-tomenses e mantê-la na posse do angolano Mello Xavier.
A suspensão dos anteriores juízes abalou a Justiça são-tomense, e minou a sobrevivência do Governo de Jorge Bom Jesus.
“Foi um episódio isolado, que não se reveste de grande pertinência histórica, faz parte da consolidação do caminho que devemos percorrer” afirmou Pascoal Daio.
A Justiça em São Tomé e Príncipe está no centro das atenções, e procura limpar a imagem de corrupção no seu seio, numa altura em que o país faz esforços para combater este flagelo e a má gestão dos fundos do Estado.
-0- PANA RMG/IZ 14ago2019
