PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Transportadoras aéreas europeias podem utilizar rotas entre UE e Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Parlamento Europeu aprovou, quinta-feira, um acordo que concede a todas as transportadoras aéreas europeias um acesso não discriminatório a rotas entre a União Europeia (UE) e Cabo Verde, apurou a PANA de fonte segura.
O acordo rubricado a 23 de março em Bruxelas, a capital belga, entre o Governo cabo-verdiano e a Comissão Europeia inclui disposições que permitem a todas as transportadoras da UE beneficiarem do direito de estabelecimento, sem discriminação devida à nacionalidade entre as companhias aéreas dos Estados-membros.
O documento contém também normas sobre a tributação do combustível utilizado na aviação e em matéria de concorrência.
O novo acordo substitui ou completa certas disposições dos entendimentos bilaterais celebrados anteriormente entre Cabo Verde e oito Estados-membros da UE, designadamente Portugal, Bélgica, Alemanha, Itália, Países Baixos, Roménia, Espanha e Reino Unido.
Uma fonte cabo-verdiana ligada a este processo explicou que antes havia uma espécie de acordo de reciprocidade entre Cabo Verde e estes oito países que deviam determinar o número de companhias aéreas que podiam voar para este arquipélago do oceano Atlântico e os aeroportos que deviam utilizar.
Com esta convenção horizontal, todas as companhias aéreas europeias podem voar para Cabo Verde e aterrar em qualquer dos seus aeroportos.
A mesma fonte sublinha que Cabo Verde também sairá a ganhar, uma vez que todos os aeroportos da UE vão passar igualmente a acolher aviões da companhia nacional cabo-verdiana, o que, a seu ver, poderá significar mais passageiros e cargas de e para o arquipélago, e mais divisas para a economia do país.
Este é o segundo acordo de tipo "Céus Abertos" que Cabo Verde rubricou depois do assinado a 14 de janeiro de 2003 com os Estados Unidos da América no âmbito do qual estes ofereceram ao primeiro equipamentos de segurança para os seus aeroportos do Sal e da Praia.
Os Estados Unidos ajudaram, no mesmo contexto, Cabo Verde a obter a Categoria I da aviação civil internacional, atribuída pela pela Aviação Federal norte-americana (FAA), e que, até àquela data, era ostentada por apenas cinco país africanos, designadamente Egipto, Gana, Etiópia, Marrocos e África do Sul.
-0- PANA CS/DD 14out 2011
O acordo rubricado a 23 de março em Bruxelas, a capital belga, entre o Governo cabo-verdiano e a Comissão Europeia inclui disposições que permitem a todas as transportadoras da UE beneficiarem do direito de estabelecimento, sem discriminação devida à nacionalidade entre as companhias aéreas dos Estados-membros.
O documento contém também normas sobre a tributação do combustível utilizado na aviação e em matéria de concorrência.
O novo acordo substitui ou completa certas disposições dos entendimentos bilaterais celebrados anteriormente entre Cabo Verde e oito Estados-membros da UE, designadamente Portugal, Bélgica, Alemanha, Itália, Países Baixos, Roménia, Espanha e Reino Unido.
Uma fonte cabo-verdiana ligada a este processo explicou que antes havia uma espécie de acordo de reciprocidade entre Cabo Verde e estes oito países que deviam determinar o número de companhias aéreas que podiam voar para este arquipélago do oceano Atlântico e os aeroportos que deviam utilizar.
Com esta convenção horizontal, todas as companhias aéreas europeias podem voar para Cabo Verde e aterrar em qualquer dos seus aeroportos.
A mesma fonte sublinha que Cabo Verde também sairá a ganhar, uma vez que todos os aeroportos da UE vão passar igualmente a acolher aviões da companhia nacional cabo-verdiana, o que, a seu ver, poderá significar mais passageiros e cargas de e para o arquipélago, e mais divisas para a economia do país.
Este é o segundo acordo de tipo "Céus Abertos" que Cabo Verde rubricou depois do assinado a 14 de janeiro de 2003 com os Estados Unidos da América no âmbito do qual estes ofereceram ao primeiro equipamentos de segurança para os seus aeroportos do Sal e da Praia.
Os Estados Unidos ajudaram, no mesmo contexto, Cabo Verde a obter a Categoria I da aviação civil internacional, atribuída pela pela Aviação Federal norte-americana (FAA), e que, até àquela data, era ostentada por apenas cinco país africanos, designadamente Egipto, Gana, Etiópia, Marrocos e África do Sul.
-0- PANA CS/DD 14out 2011
