PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Transparência Internacional insta países exportadores a impedir corrupção
Lagos, Nigéria (PANA) – Os Governos dos principais países exportadores devem intensificar os seus esforços para impedir as suas empresas multinacionais de praticar atos de corrupção durante as suas operações comerciais a nível internacional, indica um relatório da organização Transparência Internacional (TI) sobre a aplicação da Convenção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento na Europa (OCDE) contra a Corrupção divulgado segunda-feira.
Segundo o relatório, intitulado "A Exportação da Corrupção", 30 dos 40 países signatários da Convenção, todos grandes exportadores, realizam poucos inquéritos e intentam poucas ações judiciais por actos de corrupção transnacional.
« Os 40 Estados signatários, que representam mais de dois terços das exportações mundiais, poderiam reduzir drasticamente a margem de manobra das empresas que se dedicam a atos de corrupção transnacionais se eles respeitassem as exigências da Convenção da OCDE contra a corrupção », explica a presidente da TI, Huguette Labelle.
As razões que explicam esta má aplicação das regras em matéria de corrupção transnacional são numerosas : cortes orçamentais nos serviços da Polícia e da Justiça, ausência de organismos especificamente encarregues de intentar ações por actos de corrupção transnacional, utilização insuficiente dos meios de dissuasão existentes.
Apenas oito países respeitam até agora as suas obrigações nos termos da Convenção.
Para a TI, a insuficiência das medidas tomadas pelos Estados para reprimir as empresas que subornam agentes públicos estrangeiros compromete o sucesso da Convenção da OCDE contra a Corrupção.
Os países que aplicam de forma ativa a Convenção da OCDE contra a corrupção representam apenas 26 porcento das exportações mundiais. Essa cifra deve atingir 50 porcento para começar a falar de sucesso.
Vinte países, dos quais vários do G20 - Brasil, Coreia do Sul, Japão e Países Baixos - não fizeram nada ou quase para pedir contas às empresas e aos dirigentes que dão subornos a funcionários estrangeiros.
A TI insta, por outro lado, os grandes exportadores que são a Árabia Saudita, a China, a Índia e a Indonésia a ratificar a Convenção da OCDE.
A Convenção da OCDE contra a Corrupção, que constitui um acordo entre os 40 maiores países exportadores, visa pôr termo às práticas que consistem em corromper agentes públicos estrangeiros a fim de, por exemplo, obter mercados ou licenças, contornar as leis vigentes em matéria de fiscalidade ou escapar às regulamentações locais.
-0- PANA SEG/NFB/JSG/IBA/FK/TON 08out2013
Segundo o relatório, intitulado "A Exportação da Corrupção", 30 dos 40 países signatários da Convenção, todos grandes exportadores, realizam poucos inquéritos e intentam poucas ações judiciais por actos de corrupção transnacional.
« Os 40 Estados signatários, que representam mais de dois terços das exportações mundiais, poderiam reduzir drasticamente a margem de manobra das empresas que se dedicam a atos de corrupção transnacionais se eles respeitassem as exigências da Convenção da OCDE contra a corrupção », explica a presidente da TI, Huguette Labelle.
As razões que explicam esta má aplicação das regras em matéria de corrupção transnacional são numerosas : cortes orçamentais nos serviços da Polícia e da Justiça, ausência de organismos especificamente encarregues de intentar ações por actos de corrupção transnacional, utilização insuficiente dos meios de dissuasão existentes.
Apenas oito países respeitam até agora as suas obrigações nos termos da Convenção.
Para a TI, a insuficiência das medidas tomadas pelos Estados para reprimir as empresas que subornam agentes públicos estrangeiros compromete o sucesso da Convenção da OCDE contra a Corrupção.
Os países que aplicam de forma ativa a Convenção da OCDE contra a corrupção representam apenas 26 porcento das exportações mundiais. Essa cifra deve atingir 50 porcento para começar a falar de sucesso.
Vinte países, dos quais vários do G20 - Brasil, Coreia do Sul, Japão e Países Baixos - não fizeram nada ou quase para pedir contas às empresas e aos dirigentes que dão subornos a funcionários estrangeiros.
A TI insta, por outro lado, os grandes exportadores que são a Árabia Saudita, a China, a Índia e a Indonésia a ratificar a Convenção da OCDE.
A Convenção da OCDE contra a Corrupção, que constitui um acordo entre os 40 maiores países exportadores, visa pôr termo às práticas que consistem em corromper agentes públicos estrangeiros a fim de, por exemplo, obter mercados ou licenças, contornar as leis vigentes em matéria de fiscalidade ou escapar às regulamentações locais.
-0- PANA SEG/NFB/JSG/IBA/FK/TON 08out2013
