PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Trabalho infantil em São Tomé e Príncipe com maior incidência no meio rural
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - A utilização de menores em diversas tarefas laborais em São Tomé e Príncipe verifica-se com maior incidência no mundo rural, onde muitos deles trabalham sem remuneração, revela uma pesquisa levada a cabo no país.
Atualmente, o Governo santomense está a trabalhar num plano de ação de dois anos virado para o combate contra todas as formas de trabalho infantil com vista à sua erradicação, num projeto estimado em dezenas de milhares de dólares americanos.
O estudo cujos resultados acabam de ser divulgados depois do seu arranque em 2010 dá conta ainda da exposição de crianças vendedoras ambulantes, no mercado informal, ao uso de produtos psicotrópicos e à utilização de máquinas de pulverização portadoras de produtos tóxicos.
De acordo com a ministra santomense da Saúde e Assuntos Sociais, Maria Tomé, o seu Governo está engajado em trabalhar para eliminar igualmente as práticas que incentivam o abandono escolar.
Enquanto isso, José Salema, alto responsável do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no arquipélago, afirmou que as estimativas mundiais apontam para um decréscimo do trabalho infantil.
Apesar dessa diminuição, disse Salema, prevê-se que as metas estabelecidas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para erradicar o trabalho infantil não sejam cumpridas.
A África Subsariana é a região do planeta onde a taxa de trabalho infantil é “alarmante”, disse.
Em 1991, São Tomé e Príncipe ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, que reconhece aos petizes o direito de não serem explorados economicamente e de não desempenharem trabalhos que possam ser prejudiciais ao seu sucesso escolar, ou nocivos à sua saúde e desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral ou social.
-0- PANA RMG/IZ 27julho2014
Atualmente, o Governo santomense está a trabalhar num plano de ação de dois anos virado para o combate contra todas as formas de trabalho infantil com vista à sua erradicação, num projeto estimado em dezenas de milhares de dólares americanos.
O estudo cujos resultados acabam de ser divulgados depois do seu arranque em 2010 dá conta ainda da exposição de crianças vendedoras ambulantes, no mercado informal, ao uso de produtos psicotrópicos e à utilização de máquinas de pulverização portadoras de produtos tóxicos.
De acordo com a ministra santomense da Saúde e Assuntos Sociais, Maria Tomé, o seu Governo está engajado em trabalhar para eliminar igualmente as práticas que incentivam o abandono escolar.
Enquanto isso, José Salema, alto responsável do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no arquipélago, afirmou que as estimativas mundiais apontam para um decréscimo do trabalho infantil.
Apesar dessa diminuição, disse Salema, prevê-se que as metas estabelecidas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para erradicar o trabalho infantil não sejam cumpridas.
A África Subsariana é a região do planeta onde a taxa de trabalho infantil é “alarmante”, disse.
Em 1991, São Tomé e Príncipe ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, que reconhece aos petizes o direito de não serem explorados economicamente e de não desempenharem trabalhos que possam ser prejudiciais ao seu sucesso escolar, ou nocivos à sua saúde e desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral ou social.
-0- PANA RMG/IZ 27julho2014
