PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Trabalhadores cabo-verdianos marcham contra política laboral do Governo
Praia, Cabo Verde (PANA) – Milhares de trabalhadores cabo-verdianos saíram, terça-feira, às ruas dos principais centros urbanos do arquipélago para participarem numa manifestação convocada pela União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde - Central Sindical (UNTC-CS), em protesto contra a política do Governo para o setor laboral, apurou a PANA na cidade da Praia.
O levantamento do congelamento salarial em vigor há quatro anos, a retenção do Imposto Único sobre o Rendimento (IUR) e a aplicação prática do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os quadros privativos figuram entre as reivindicações da principal central sindical cabo-verdiana, que fez coincidir a jornada de luta com o feriado nacional de 20 de janeiro, Dia dos Heróis Nacionais.
A proposta de alteração ao Código Laboral em carteira integra também a lista das preocupações dos sindicatos, que temem por medidas como a liberalização dos contratos a prazo, a redução de férias disciplinares, indemnizações e compensação por não renovação de contratos.
A UNTC-CS viu na semana passada satisfeita uma outra reivindicação com o chumbo pelo Tribunal Constitucional da lei do novo regime para as pequenas e médias empresas, aprovada em novembro pelo Parlamento, mas que suscitou dúvidas do Presidente da República em relação à constitucionalidade de algumas das suas normais.
Jorge Carlos Fonseca submeteu o diploma à fiscalização sucessiva por parte do TC que as declarou inconstitucional.
Ao fazer o balanço da jornada de luta, o secretário-geral da UNTC-CS, Júlio Ascensão Silva, considerou que a manifestação “foi um sucesso”, tendo admitido a hipótese de se avançar para uma greve geral, “caso o Governo não reconsiderar a sua posição e satisfazer as reivindicações dos trabalhadores”.
Júlio Ascensão Silva informou ainda que a UNTC-CS vai intensificar as ações de luta, se o Governo continuar a querer impor medidas “sem grande espaço para negociações”.
“O Governo tem que se disponibilizar para o diálogo e sentar-se à mesa com os parceiros sociais. Tem que ter humildade suficiente de fazer a alteração da lei. Já viu qual foi a decisão do Supremo Tribunal em relação à lei das micro e pequenas empresas”, advertiu o sindicalista.
-0- PANA CS/IZ 21jan2014
O levantamento do congelamento salarial em vigor há quatro anos, a retenção do Imposto Único sobre o Rendimento (IUR) e a aplicação prática do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os quadros privativos figuram entre as reivindicações da principal central sindical cabo-verdiana, que fez coincidir a jornada de luta com o feriado nacional de 20 de janeiro, Dia dos Heróis Nacionais.
A proposta de alteração ao Código Laboral em carteira integra também a lista das preocupações dos sindicatos, que temem por medidas como a liberalização dos contratos a prazo, a redução de férias disciplinares, indemnizações e compensação por não renovação de contratos.
A UNTC-CS viu na semana passada satisfeita uma outra reivindicação com o chumbo pelo Tribunal Constitucional da lei do novo regime para as pequenas e médias empresas, aprovada em novembro pelo Parlamento, mas que suscitou dúvidas do Presidente da República em relação à constitucionalidade de algumas das suas normais.
Jorge Carlos Fonseca submeteu o diploma à fiscalização sucessiva por parte do TC que as declarou inconstitucional.
Ao fazer o balanço da jornada de luta, o secretário-geral da UNTC-CS, Júlio Ascensão Silva, considerou que a manifestação “foi um sucesso”, tendo admitido a hipótese de se avançar para uma greve geral, “caso o Governo não reconsiderar a sua posição e satisfazer as reivindicações dos trabalhadores”.
Júlio Ascensão Silva informou ainda que a UNTC-CS vai intensificar as ações de luta, se o Governo continuar a querer impor medidas “sem grande espaço para negociações”.
“O Governo tem que se disponibilizar para o diálogo e sentar-se à mesa com os parceiros sociais. Tem que ter humildade suficiente de fazer a alteração da lei. Já viu qual foi a decisão do Supremo Tribunal em relação à lei das micro e pequenas empresas”, advertiu o sindicalista.
-0- PANA CS/IZ 21jan2014
