Togoleses autorizados a votar no exterior
Lomé, Togo (PANA) – Os Togoleses do exterior, durante muito tempo privados de votação, poderão doravante participar nas consultas eleitorais nacionais, na sequência da adoção um novo projeto de lei a que a PANA teve acesso esta terça-feira, em Lomé.
Este projeto de lei, que modifica e completa algumas disposições do Código Eleitoral, precisa as condições de participação da Diáspora nas votações.
O país espera organizar um escrutínio presidencial no primeiro trimestre de 2020.
O projeto de lei prevê a criação de Comissões Eleitorais de Embaixadas Independentes (CEAI), nas chancelarias, que vão operar como desmembramentos da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI).
O documento precisa igualmente o tipo de eleições em que os Togoleses do Exterior podem tomar parte, bem como as condições de participação em diversos escrutínios.
Este projeto de lei, que será brevemente submetido ao Parlamento, responde às recomendações da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), após as reivindicações da oposição durante a crise sociopolítica que o país viveu, entre 2017 e 2018.
Numa das reivindicações durante a crise sociopolítica de 2017-2018, a oposição togolesa reclamou pelo regresso à Constituição de 1992, pela votação da diáspora, pela não-participação de Faure Gnassingbé (atual chefe de Estado) no próximo escrutínio de 2020, por reformas institucionais e constitucionais bem como pela revisão do Código Eleitoral para eleições democráticas e transparentes.
Já em setembro último, o Togo criou um Alto Conselho dos Togoleses do Exterior (HCTE), uma plataforma para federar a diáspora em torno das questões de desenvolvimento do país.
O Togo, que já possui um "roteiro para os Togoleses do exterior", pretende explorar as potencialidades desta diáspora cujas transferências de fundos para o país estão avaliadas em um milhão 400 mil dólares americanos, para o ano de 2018 por um recente estudo do Banco Mundial (BM).
Segundo fontes oficiais, dois milhões de cidadãos togoleses vivem no estrangeiro dos quais metade em países africanos.
-0- PANA FAA/JSG/FK/IZ 22out2019
