Agência Panafricana de Notícias

Togo na 165ª posição do relatório do BM sobre negócios

Lomé- Togo (PANA) -- O Togo ocupa a 165ª posição de 183 países no mundo analisados num relatório do Banco Mundial (BM) e da Sociedade Financeira Internacional (SFI) sobre negócios para 2010, apurou a PANA quinta-feira durante a apresentação dos resultados do estudo em Lomé.
Esta classificação é determinada pelas dificuldades apontadas ao Togo em matéria de reformas, nomeadamente no procedimento para a criação de empresas, nos intercâmbios comerciais transfronteiriços e na atribuição de licenças de construir.
As dificuldades togolesas estendem-se igualmente aos procedimentos de transferência de propriedade, ao acesso aos créditos, à execução dos contratos, à protecção dos investidores, ao pagamento das taxas e aos impostos e ao procedimento de fecho das empresas.
Reagindo a esta classificação, o ministro togolês do Comércio e Promoção do Sector Privado, Guy Madjé Lorenzo, afirmou que o seu Governo está empenhado na criação de condições propícias à emergência dum sector privado mais competitivo agindo com base nos critérios classificativos do relatório intitulado "Doing Business (Fazer Negócios)".
Entre as reformas projectadas, ele citou a criação dum guiché único no quadro da constituição duma empresa, nomeadamente a revisão do formulário a preencher, a redução dos documentos a apresentar que passam de 21 para nove para as empresas, a diminuição dos custos de constituição visando reduzí-los em 40 por cento e a redução do imposto sobre as empresas que passa de 37 para 30 por cento.
Além destas reformas, o governante togolês indicou que o Estado vai melhorar o comércio transfronteiriço, instalar um guiché único para o comércio externo, suprimir as taxas falsas e os impostos extralegais que obstruem as transacções, propor um novo código dos investimentos e garantir a protecção dos investidores pelo reforço das disposições tomadas no quadro da melhoria do sistema judicial e da criação dos Tribunais de Comércio.
Para os peritos Fréderic Bustelo e Mame Bèye, especialistas em desenvolvimento do sector privado junto do BM em Washington (Estados Unidos), presentes em Lomé, o Togo deve realizar reformas significativas e corajosas.
Segundo eles, nos países onde houve uma melhoria na classificação graças a reformas, nota-se uma vontade política, um plano estratégico de reformas a longo prazo com objectivos claros, reformas consistentes e amplas e o envolvimento efectivo do sector privado nestas reformas.
Este relatório que mede o impacto das regulamentações sobre a facilidade dos negócios no mundo a níveis das Pequenas e Médias Empresas (PME) e das Pequenas e Médias Indústrias (PMI).
O Doing Business classificou o Togo no 149 lugar em 155 países estudados em 2006, na 151ª posição em 175 países examinados em 2007 e 156º de 178 em 2008.
O relatório Doing business de 2010 considera apenas estudos realizados de Junho de 2008 a Maio de 2009.