PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Togo instado a aderir ao TPI
Lomé, Togo (PANA) – A Coligação para o Tribunal Penal Internacional exortou o Togo a
« demonstrar o seu empenho » na justiça internacional e na luta contra a impunidade por crimes graves, ao aderir ao Estatuto de Roma que institui o Tribunal Penal Internacional (TPI), indica um comunicado divulgado esta quarta-feira em Lomé.
A Coligação para o TPI, que está em campanha mensal, encoraja os países a aderir ao Estatuto de Roma , tratado fundador do primeiro Tribunal internacional permanente encarregado de julgar os autores de genocídio, de crimes contra a humanidade e de crimes de guerra.
Ela enviou, a 17 de janeiro último, ao chefe do Estado togolês, Faure Essozimna Gnassingbé, uma carta exortando-lhe a « demonstrar o empenho do Togo » na justiça internacional e no Estado de Direito ao aderir ao Estatuto de Roma.
O Togo é o único país oeste-africano não signatário do Estatuto de Roma, nota o coordenador regional para África da Coligação para o TPI, Francis Dako.
Para a Coligação, « a adesão do Togo ao tratado permitirá reforçar a voz de África no seio do Tribunal e lembrar à comunidade internacional e ao povo do Togo que o Governo está empenhado na Justiça ».
Infelizmente, ela nota " falta de vontade política no que diz respeito à adesão do Togo ".
« Não conhecemos nenhum obstáculo jurídico no Togo que poderia obstruir a adesão », afirma a Coligação, instando este país « a avançar rapidamente sobre esta questão ».
-0- PANA FAA/JSG/FK/TON 23jan2013
« demonstrar o seu empenho » na justiça internacional e na luta contra a impunidade por crimes graves, ao aderir ao Estatuto de Roma que institui o Tribunal Penal Internacional (TPI), indica um comunicado divulgado esta quarta-feira em Lomé.
A Coligação para o TPI, que está em campanha mensal, encoraja os países a aderir ao Estatuto de Roma , tratado fundador do primeiro Tribunal internacional permanente encarregado de julgar os autores de genocídio, de crimes contra a humanidade e de crimes de guerra.
Ela enviou, a 17 de janeiro último, ao chefe do Estado togolês, Faure Essozimna Gnassingbé, uma carta exortando-lhe a « demonstrar o empenho do Togo » na justiça internacional e no Estado de Direito ao aderir ao Estatuto de Roma.
O Togo é o único país oeste-africano não signatário do Estatuto de Roma, nota o coordenador regional para África da Coligação para o TPI, Francis Dako.
Para a Coligação, « a adesão do Togo ao tratado permitirá reforçar a voz de África no seio do Tribunal e lembrar à comunidade internacional e ao povo do Togo que o Governo está empenhado na Justiça ».
Infelizmente, ela nota " falta de vontade política no que diz respeito à adesão do Togo ".
« Não conhecemos nenhum obstáculo jurídico no Togo que poderia obstruir a adesão », afirma a Coligação, instando este país « a avançar rapidamente sobre esta questão ».
-0- PANA FAA/JSG/FK/TON 23jan2013