Togo altera Código Eleitoral para voto no exterior
Lomé, Togo (PANA) – O Parlamento togolês aprovou terça-feira um projeto de lei adotado em Conselho de Ministros, a 18 de outubro último, para modificar o atual Código Eleitoral e permitir aos Togoleses do exterior participar nas consultas eleitorais do país, soube a PANA de fonte parlamentar na capital togolesa, Lomé.
A nova lei que modifica e completa algumas disposições do Código Eleitoral autoriza os titulares de um cartão consular, entregue há pelo menos seis meses, a participar na votação, através de cadernos eleitorais estabelecidos pelas Comissões Eleitorais Independentes de Embaixadas que vão operar como desmembramentos da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI).
Define igualmente as condições de campanha nos países estrangeiros e o tipo de eleições em que os Togoleses do exterior podem participar.
Para o Governo, esta lei responde às recomendações da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) de julho de 2018, depois das reivindicações da oposição, reclamando pelo voto da Diáspora e depois da crise sociopolítica que abalou o país de agosto de 2017 a abril de 2010.
Segundo dados oficiais, o Togo, que espera realizar eleições presidenciais entre 19 de fevereiro e 05 de março de 2010, conta dois milhões de cidadãos no exterior dos quais metade em países africanos.
-0- PANA FAA/TBM/SOC/MAR/IZ 06nov2019
