PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Togo adverte produtores de embalagens não biodegradáveis a observar regras
Lomé, Togo (PANA) – Os produtores e importadores de embalagens não biodegradáveis têm um prazo de dois meses para se conformar com as regras de fabrico e comercialização destes produtos no Togo, advertiu o Governo togolês quinta-feira.
Num comunicado conjunto transmitido à PANA em Lomé, os Ministérios togoleses da Indústria, do Comércio e do Ambiente lembram que a produção, a importação, a distribuição e a comercialização das emblagens plásticas não biodegradáveis estão proibidas no Togo desde janeiro de 2011.
Até ao presente, as pessoas interessadas ignoraram esta regulamentação, continuando a produzir e a comercializar embalagens não conformes, apesar das ações das organizações de defesa e proteção do ambiente bem como das dos consumidores, constatou-se.
O Governo parece agora decidido a sancionar e, além do confisco dos seus produtos, os transgressores incorrem em multas compreendidas entre os cinco e os 10 milhões de francos CFA (um dólar americano equivale a cerca de 500 francos CFA) e em penas de prisão que vão de dois meses a dois anos, segundo o comunicado.
As embalagens não biodegradáveis constituem uma ameaça à saúde e ao ambiente, uma vez que poluem a cidade, entopem os canais de esgotos, as obras de saneamento e sujam as ruas, deploram as organizações de proteção do ambiente.
-0- PANA FAA/JSG/FK/IZ 29ago2014
Num comunicado conjunto transmitido à PANA em Lomé, os Ministérios togoleses da Indústria, do Comércio e do Ambiente lembram que a produção, a importação, a distribuição e a comercialização das emblagens plásticas não biodegradáveis estão proibidas no Togo desde janeiro de 2011.
Até ao presente, as pessoas interessadas ignoraram esta regulamentação, continuando a produzir e a comercializar embalagens não conformes, apesar das ações das organizações de defesa e proteção do ambiente bem como das dos consumidores, constatou-se.
O Governo parece agora decidido a sancionar e, além do confisco dos seus produtos, os transgressores incorrem em multas compreendidas entre os cinco e os 10 milhões de francos CFA (um dólar americano equivale a cerca de 500 francos CFA) e em penas de prisão que vão de dois meses a dois anos, segundo o comunicado.
As embalagens não biodegradáveis constituem uma ameaça à saúde e ao ambiente, uma vez que poluem a cidade, entopem os canais de esgotos, as obras de saneamento e sujam as ruas, deploram as organizações de proteção do ambiente.
-0- PANA FAA/JSG/FK/IZ 29ago2014
