PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Togo abole pena de morte
Lomé- Togo (PANA) -- O Parlamento togolês votou terça-feira à noite em Lom, a lei relativa à abolição da pena de morte, na presença do primeiro-ministro espanhol, José Louis Rodriguez Zapatero.
A lei, composta por cinco artigos, coloca o Togo entre os países que aboliram a pena de morte, indicou o presidente da Assembleia Nacional, El Hadj Abbass Bonfoh.
Segundo a lei, "as condenações à morte pronunciadas pelas jurisdições competentes tornadas definitivas mas ainda não executadas na data de entrada em vigor da presente lei são convertidas de pleno direito em pena de prisão perpétua".
O primeiro-ministro espanhol, José Louis Rodriguez Zapatero, que efectuava uma visita de algumas horas a Lomé para o reforço da cooperação bilateral, saudou os esforços do Togo ao abolir a lei sobre a pena de morte.
"Esta lei honra o Togo e estou orgulhoso que este país tenha compreendido que o futuro se contrói com o Direito", declarou o primeiro-ministro espanhol, apelando aos países que ainda não aboliram a pena de morte a fazer o mesmo.
Fontes oficiais indicaram que o programa de modernização da justiça e da legislação, iniciado há pouco pelo Governo togolês, e a pressão de várias organizações nacionais e internacionais dos direitos humanos incitaram o Governo a actualizar o Código Penal ao optar pela abolição da pena de morte.
A última pena de morte pronunciada e executada no Togo remonta a 1978 e as condenações à morte sempre foram comutadas para pena de prisão perpétua.
A lei, composta por cinco artigos, coloca o Togo entre os países que aboliram a pena de morte, indicou o presidente da Assembleia Nacional, El Hadj Abbass Bonfoh.
Segundo a lei, "as condenações à morte pronunciadas pelas jurisdições competentes tornadas definitivas mas ainda não executadas na data de entrada em vigor da presente lei são convertidas de pleno direito em pena de prisão perpétua".
O primeiro-ministro espanhol, José Louis Rodriguez Zapatero, que efectuava uma visita de algumas horas a Lomé para o reforço da cooperação bilateral, saudou os esforços do Togo ao abolir a lei sobre a pena de morte.
"Esta lei honra o Togo e estou orgulhoso que este país tenha compreendido que o futuro se contrói com o Direito", declarou o primeiro-ministro espanhol, apelando aos países que ainda não aboliram a pena de morte a fazer o mesmo.
Fontes oficiais indicaram que o programa de modernização da justiça e da legislação, iniciado há pouco pelo Governo togolês, e a pressão de várias organizações nacionais e internacionais dos direitos humanos incitaram o Governo a actualizar o Código Penal ao optar pela abolição da pena de morte.
A última pena de morte pronunciada e executada no Togo remonta a 1978 e as condenações à morte sempre foram comutadas para pena de prisão perpétua.
