PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Tensão sobe no Togo nas vésperas de eleições legislativas e locais
Lomé, Togo (PANA) – As datas das eleições legislativas e locais ainda não foram fixadas, mas a tensão entre o poder e a oposição aumenta cada dia.
A Aliança Nacional para a Mudança (ANC), principal partido político da oposição, liderada por Jean Pierra Fabre recusa-se a propor representantes na Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), tal como o Comité de Ação para a Renovação (CAR) de Yawovi Agboyigbo e a Organização para Construir na Unidade um Togo Solidário (OBUTS), dirigida pelo ex-primeiro-ministro e presidente da Assembleia Nacional, Messan Agbyéyomé Kodjo.
No entanto, a Convenção Democrática dos Povos Africanos (CDPA) propôs um membro, mas o impede de prestar juramento diante do Tribunal Constitucional a 24 de outubro último.
Estes partidos denunciam « a passagem em força » do poder e condicionam a sua contribuição para a organização das eleições a premissas como as reformas institucionais e constitucionais.
Estas reformas, consideradas indispensáveis pela oposição, devem abranger, entre outras, a limitação do mandato presidencial a dois não renováveis, o regresso ao escrutínio uninominal a duas voltas, a reforma do Tribunal Constitucional e a recomposição da CENI.
Desde a semana passada, partidos políticos da oposição e organizações da sociedade civil multiplicam conferências de imprensa e comunicados para manifestar a sua desaprovação face a « má preparação » dos escrutínios legislativos e locais.
A Aliança Nacional para a Mudança (ANC) « adverte o Governo de qualquer tentativa de passagem em força para organizar eleições fora de qualquer consenso », declarando que « não nos deixaremos levar em eleições que não nos parecem livres equitativas e transparentes».
Por seu turno, o Coletivo Salvamos o Togo (CST) e a Coligação Arco-Íris (que agrupam os principais partidos políticos da oposição e organizações dos direitos humanos), durante um briefing com a imprensa, « advertem o Governo de desejar organizar a qualquer preço e num banho de sangue as próximas eleições ».
Os dois agrupamentos «reiteram a sua firme determinação a opor-se por todos os meios, em conformidade com a Constituição, a este novo golpe de força », considerando que « este comportamento do Governo revela uma vez ainda a sua má fé e a sua vontade manifesta de mergulhar o país num caos certamente mais grave do que a situação vivida pelos togoleses em 2005 ».
As crises sociais políticas nascidas das eleições presidenciais organizadas em 2005, após a morte do Presidente Gnassingbé Eyadema, fizeram mais de 500 mortos e milhares de feridos, segundo um inquérito da ONU.
No entanto, as autoridades denunciam a recusa da oposição de dialogar após vários apelos dos diferentes chefes de Governo que se sucederam, alegando que a oposição coloca condições que correm o risco de atrasar o processo eleitoral já desencadeado com o juramento dos membros da CENI que vão brevemente eleger o seu gabinete e preparar o cronograma e o orçamento das eleições.
Esso Solitoki, ministro de Estado, ministros dos Ensinos Primários, Secundários e encarregado da Alfabetização, um dos barões do regime, disse que « a máquina das eleições legislativas já funciona », negando a acusação duma passsagem em força feita pela oposição.
Apesar destas advertências da oposição em toda a sua diversidade, a 15 e 17 de outubro últimos, a Assembleia Nacional procedeu à designação dos membros da CENI que juraram a 24 de outubro último diante do Tribunal Constitucional, em conformidade com o artigo 14 do Código Eleitoral, causando a cólera da oposição.
A 27 de outubro, a oposição mobilizou os seus militantes durante um comício em Lomé para denunciar os maus preparativos das eleições legislativas e locais e mobilizar as populações.
O Grupo de Reflexão e Ação para a Democracia (GRAD), dirigido pelo ex-ministro das Finanças, Victor Alipui, após uma análise da situação sociopolítica, concluiu num relatório que os eventos que decorreram nestes últimos tempos « aumentaram, sem dúvida, a fratura política e social, reanimaram os rancores e agravaram as frustrações. Tudo isto não é suscetível de facilitar o diálogo e a reconciliação tão desejadas pelos Togoleses de boa vontade ».
Ele propõe, para a saída da crise, uma transição política com um Governo de união nacional que terá como missões, entre outras, a convocação duma Assembleia Constituinte e não a organização das eleições legislativas e a necessária refundação de todas as instituições do Estado, para ao advento dum Estado de direito no Togo.
-0- PANA FAA/SSB/MAR/TON 29outubro2012
A Aliança Nacional para a Mudança (ANC), principal partido político da oposição, liderada por Jean Pierra Fabre recusa-se a propor representantes na Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), tal como o Comité de Ação para a Renovação (CAR) de Yawovi Agboyigbo e a Organização para Construir na Unidade um Togo Solidário (OBUTS), dirigida pelo ex-primeiro-ministro e presidente da Assembleia Nacional, Messan Agbyéyomé Kodjo.
No entanto, a Convenção Democrática dos Povos Africanos (CDPA) propôs um membro, mas o impede de prestar juramento diante do Tribunal Constitucional a 24 de outubro último.
Estes partidos denunciam « a passagem em força » do poder e condicionam a sua contribuição para a organização das eleições a premissas como as reformas institucionais e constitucionais.
Estas reformas, consideradas indispensáveis pela oposição, devem abranger, entre outras, a limitação do mandato presidencial a dois não renováveis, o regresso ao escrutínio uninominal a duas voltas, a reforma do Tribunal Constitucional e a recomposição da CENI.
Desde a semana passada, partidos políticos da oposição e organizações da sociedade civil multiplicam conferências de imprensa e comunicados para manifestar a sua desaprovação face a « má preparação » dos escrutínios legislativos e locais.
A Aliança Nacional para a Mudança (ANC) « adverte o Governo de qualquer tentativa de passagem em força para organizar eleições fora de qualquer consenso », declarando que « não nos deixaremos levar em eleições que não nos parecem livres equitativas e transparentes».
Por seu turno, o Coletivo Salvamos o Togo (CST) e a Coligação Arco-Íris (que agrupam os principais partidos políticos da oposição e organizações dos direitos humanos), durante um briefing com a imprensa, « advertem o Governo de desejar organizar a qualquer preço e num banho de sangue as próximas eleições ».
Os dois agrupamentos «reiteram a sua firme determinação a opor-se por todos os meios, em conformidade com a Constituição, a este novo golpe de força », considerando que « este comportamento do Governo revela uma vez ainda a sua má fé e a sua vontade manifesta de mergulhar o país num caos certamente mais grave do que a situação vivida pelos togoleses em 2005 ».
As crises sociais políticas nascidas das eleições presidenciais organizadas em 2005, após a morte do Presidente Gnassingbé Eyadema, fizeram mais de 500 mortos e milhares de feridos, segundo um inquérito da ONU.
No entanto, as autoridades denunciam a recusa da oposição de dialogar após vários apelos dos diferentes chefes de Governo que se sucederam, alegando que a oposição coloca condições que correm o risco de atrasar o processo eleitoral já desencadeado com o juramento dos membros da CENI que vão brevemente eleger o seu gabinete e preparar o cronograma e o orçamento das eleições.
Esso Solitoki, ministro de Estado, ministros dos Ensinos Primários, Secundários e encarregado da Alfabetização, um dos barões do regime, disse que « a máquina das eleições legislativas já funciona », negando a acusação duma passsagem em força feita pela oposição.
Apesar destas advertências da oposição em toda a sua diversidade, a 15 e 17 de outubro últimos, a Assembleia Nacional procedeu à designação dos membros da CENI que juraram a 24 de outubro último diante do Tribunal Constitucional, em conformidade com o artigo 14 do Código Eleitoral, causando a cólera da oposição.
A 27 de outubro, a oposição mobilizou os seus militantes durante um comício em Lomé para denunciar os maus preparativos das eleições legislativas e locais e mobilizar as populações.
O Grupo de Reflexão e Ação para a Democracia (GRAD), dirigido pelo ex-ministro das Finanças, Victor Alipui, após uma análise da situação sociopolítica, concluiu num relatório que os eventos que decorreram nestes últimos tempos « aumentaram, sem dúvida, a fratura política e social, reanimaram os rancores e agravaram as frustrações. Tudo isto não é suscetível de facilitar o diálogo e a reconciliação tão desejadas pelos Togoleses de boa vontade ».
Ele propõe, para a saída da crise, uma transição política com um Governo de união nacional que terá como missões, entre outras, a convocação duma Assembleia Constituinte e não a organização das eleições legislativas e a necessária refundação de todas as instituições do Estado, para ao advento dum Estado de direito no Togo.
-0- PANA FAA/SSB/MAR/TON 29outubro2012
