PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Tchad e Senegal reforçam cooperação para julgamento de Hissène Habré
Dakar, Senegal (PANA) - O ministro senegalês da Justiça, Sidiki Kaba, e o seu homólogo tchadiano, Jean Bernard Padaré, iniciaram quarta-feira em Dakar uma sessão de trabalho para coordenar de comum acordo um julgamento justo, equitativo e transparente para o antigo Presidente tchadiano, Hissène Habré.
Esta reunião, realizada na presença do Procurador-Geral junto das Câmaras Africanas Extraordinárias (CAE), tem como objetivo reforçar de maneira global a cooperação judicial entre o Senegal e o Tchad.
Ela visa, particularmente, estabelecer alguns princípios segundo os quais as CEA criadas no seio das jurisdições senegalesas deveriam poder organizar "um julgamento justo e equitativo para todas as pessoas implicadas no quadro da convenção que foi assinada entre os dois países relativamente ao dossier Habré".
Para Sidiki Kaba, esta reunião permitirá igualmente discutir e tomar decisões entre os dois países para que os outros países francófonos de África possam inspirar-se e culminar numa harmonização dos pontos de vista em matéria judicial na próxima Cimeira da Organização para a Harmonização em África do Direito Comercial (OHADA) que vai decorrer em Paris (França).
"Desejamos trabalhar juntos e que as duas jurisdições nos digam a melhor maneira de funcionar face a este julgamento. Desejamos evitar atraso no processo judicial", precisou, por seu lado, o ministro da Justiça do Tchad.
Na mesma perspetiva, Sidiki Kaba insistiu igualmente na implicação da imprensa durante o julgamento de Habré. "Desejamos que este julgamento seja emitido pela rádio e pela televisão para que todo mundo e as pessoas mais abrangidas seja bem informadas", afirmou.
Hissene Habré, que vive exilado em Dakar desde a sua destituição depois de oito anos de poder no Tchad (1982-1990), foi detido a 30 de junho de 2013 por "crimes contra a humanidade, crimes de guerra e torturas" cometidos no Tchad e colocado em detenção preventiva a 2 de julho pelos juízes de instrução das Câmaras Africanas Extraordinárias baseadas na capital do Senegal, enquanto esperam pelas instruções prévias para o seu julgamento.
Ele foi transferido do Pavilhão Especial, onde estava detido há cinco meses, para a Prisão de Cap Manuel, em Dakar, a 4 de novembro último.
-0- PANA KAN/TBM/MAR/TON 13nov2013
Esta reunião, realizada na presença do Procurador-Geral junto das Câmaras Africanas Extraordinárias (CAE), tem como objetivo reforçar de maneira global a cooperação judicial entre o Senegal e o Tchad.
Ela visa, particularmente, estabelecer alguns princípios segundo os quais as CEA criadas no seio das jurisdições senegalesas deveriam poder organizar "um julgamento justo e equitativo para todas as pessoas implicadas no quadro da convenção que foi assinada entre os dois países relativamente ao dossier Habré".
Para Sidiki Kaba, esta reunião permitirá igualmente discutir e tomar decisões entre os dois países para que os outros países francófonos de África possam inspirar-se e culminar numa harmonização dos pontos de vista em matéria judicial na próxima Cimeira da Organização para a Harmonização em África do Direito Comercial (OHADA) que vai decorrer em Paris (França).
"Desejamos trabalhar juntos e que as duas jurisdições nos digam a melhor maneira de funcionar face a este julgamento. Desejamos evitar atraso no processo judicial", precisou, por seu lado, o ministro da Justiça do Tchad.
Na mesma perspetiva, Sidiki Kaba insistiu igualmente na implicação da imprensa durante o julgamento de Habré. "Desejamos que este julgamento seja emitido pela rádio e pela televisão para que todo mundo e as pessoas mais abrangidas seja bem informadas", afirmou.
Hissene Habré, que vive exilado em Dakar desde a sua destituição depois de oito anos de poder no Tchad (1982-1990), foi detido a 30 de junho de 2013 por "crimes contra a humanidade, crimes de guerra e torturas" cometidos no Tchad e colocado em detenção preventiva a 2 de julho pelos juízes de instrução das Câmaras Africanas Extraordinárias baseadas na capital do Senegal, enquanto esperam pelas instruções prévias para o seu julgamento.
Ele foi transferido do Pavilhão Especial, onde estava detido há cinco meses, para a Prisão de Cap Manuel, em Dakar, a 4 de novembro último.
-0- PANA KAN/TBM/MAR/TON 13nov2013
