PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Tanzânia quer proibir exportação de minérios brutos
Dar es Salaam- Tanzânia (PANA) -- Para acrescentar o valor dos seus minérios, nomeadamente pedras preciosas, e beneficiar mais das suas exportações, a Tanzânia tenciona proibir a exportação dos mesmos, anunciou o ministro tanzaniano da Energia e Minérios, William Ngeleja.
"O Governo pretende reformar as leis do país para tirar mais vantagens do sector mineiro", declarou o governante tanzaniano durante uma reunião entre a Comissão Parlamentar sobre os Minérios e Energia, e actores deste sector.
Uma vez adoptado um projecto de lei para a emenda à Lei sobre a Exploração Mineira de 1998 pelo Parlamento, acrescentou Ngeleja, exigir-se-á dos investidores deste sector um valor acrescentado destes minérios, incluindo pedras preciosas.
"Desejamos uma sincronização entre o sector mineiro e outros sectores produtivos a fim de reforçarmos o seu impacto sobre a economia", declarou o responsável tanzaniano.
Ele explicou, nessa ocasião, que o projecto de reforma da lei sobre a exploração mineira terá em conta a legislação fundiária e indemnizações a pagar às populações condenadas a deixar zonas de habitação destinadas à exploração mineira.
A exploração mineira tornou-se, no decurso dos anos, num sector dinâmico da economia tanzaniana e representa actualmente 52 por cento do total das exportações.
O projecto de lei, que deve ser submetido ao Parlamento em Abril deste ano, é considerado como uma medida destinada a colmatar lacunas do sector mineiro para o bem-estar das populações locais, como o recomendou uma comissão presidencial que estudou este sector nascido em 2007.
Houve muitas queixas públicas contra as empresas mineiras estrangeiras que exploram intensivamente os minérios e a areia, particularmente em jazigos de diamante e de ouro, transportando de voo a matéria bruta para fora para fins de análises.
Os participantes na reunião comparam as suas notas com as de especialistas da exploração mineira de países que têm uma maior experiência da exploração dos minérios.
"O Governo pretende reformar as leis do país para tirar mais vantagens do sector mineiro", declarou o governante tanzaniano durante uma reunião entre a Comissão Parlamentar sobre os Minérios e Energia, e actores deste sector.
Uma vez adoptado um projecto de lei para a emenda à Lei sobre a Exploração Mineira de 1998 pelo Parlamento, acrescentou Ngeleja, exigir-se-á dos investidores deste sector um valor acrescentado destes minérios, incluindo pedras preciosas.
"Desejamos uma sincronização entre o sector mineiro e outros sectores produtivos a fim de reforçarmos o seu impacto sobre a economia", declarou o responsável tanzaniano.
Ele explicou, nessa ocasião, que o projecto de reforma da lei sobre a exploração mineira terá em conta a legislação fundiária e indemnizações a pagar às populações condenadas a deixar zonas de habitação destinadas à exploração mineira.
A exploração mineira tornou-se, no decurso dos anos, num sector dinâmico da economia tanzaniana e representa actualmente 52 por cento do total das exportações.
O projecto de lei, que deve ser submetido ao Parlamento em Abril deste ano, é considerado como uma medida destinada a colmatar lacunas do sector mineiro para o bem-estar das populações locais, como o recomendou uma comissão presidencial que estudou este sector nascido em 2007.
Houve muitas queixas públicas contra as empresas mineiras estrangeiras que exploram intensivamente os minérios e a areia, particularmente em jazigos de diamante e de ouro, transportando de voo a matéria bruta para fora para fins de análises.
Os participantes na reunião comparam as suas notas com as de especialistas da exploração mineira de países que têm uma maior experiência da exploração dos minérios.
