Agência Panafricana de Notícias

TPI exige libertação imediata de Laurent Gbagbo

Abidjan, Côte d'Ivoire (PANA) - A Câmara de Primeira Instância do Tribunal Penal Internacional (TPI) exigiu esta terça-feira, por maioria, a libertação imediata do antigo Presidente ivoiriense, Laurent Gbagbo, perseguido por quatro crimes contra a humanidade.

A Câmara liderada por Cuno Tarfusser considerou que a procuradora do TPI, Fatou Bensouda, não produziu bastantes elementos de prova, segundo o artigo 66 do Estatuto de Roma, para condenar o antigo Presidente Gbagbo e o seu co-acusado Charles Blé Goudé, antigo líder dos jovens patriotas.

A Câmara invocou o artigo 81 do Estatuto de Roma para exigir a sua libertação imediata.

A procuradora Bensouda pediu uma suspensão da audiência que vai retomar, quarta-feira, durante a qual poderá pedir que os réus sejam mantidos em detenção por razões excecionais.

A defesa do antigo Presidente Gbagbo e de Blé Goudé a absolvição dos reús em todas as acusações seguida da sua libertação imediata.

O seu julgamento abriu a 28 de janeiro de 2016, diante da Câmara de Primeira Instância I por quatro crimes contra a humanidade que constituem o homicídio, a violação e outros atos desumanos ou, a título subsidiário, a tentativa de homicídio e a perseguição perpetrada no contexto da violência pós-eleitoral na Côte d'Ivoire.

Detido a 11 de abril de 2011, o antigo Presidente Gbagbo foi transferido para o TPI em Haia, nos Países Baixos, a 29 de novembro do mesmo ano.

-0- PANA BAL/JSG/MAR/IZ 15jan2019