PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
TPI saúda detenção de Seif Al-Islam
Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – O presidente da Assembleia dos Estados Partes do Tratado de Roma que cria o Tribunal Penal Internacional (TPI), Christian Wenaweser, saudou a detenção de Seif Al-Islam Kadafi, contra o qual a jurisdição onusina lançou um mandado de captura por crimes contra a humanidade na Líbia.
«Ao deter Seif Al-Islam (Kadafi ), as autoridades líbias deram um passo importante para garantir a sua responsabilização e o seu direito a um julgamento regular », declarou sábado o presidente desta estrutura em Nova Iorque.
Ele felicitou igualmente as autoridades líbias pela sua cooperação com o TPI até agora, apesar das condições difíceis.
« Congratulo-me com a cooperação contínua das autoridades líbias com o Tribunal Penal Internacional, em conformidade com as suas obrigações em virtude da resolução 1970 do Conselho de Segurança » das Nações Unidas, declarou o presidente.
Segundo Wenaweser, a Líbia, em virtude do Estatuto de Roma, tem a maior competência sobre todos os crimes cometidos no seu território.
Indicou ao mesmo tempo que, com a abertura de um inquérito do TPI, os procedimentos contidos no Tratado de Roma devem ser respeitados.
« É preciso garantir de que Seif Al-Islam seja julgado por um Tribunal em conformidade com as normas internacionais. Se as autoridades líbias quiserem jugá-lo na Líbia, eles podem recorrer ao Tribunal para lhe assegurar que o seu sistema judicial está disposto e é capaz de o fazer de forma independente e imparcial”, indica o responsável do TPI.
Acrescentou estar igualmente encorajado pelos relatos segundo os quais as forças que capturaram Seif Al-Islam o trataram como um prisioneiro de guerra, respeitando os seus direitos.
As autoridades do Conselho Nacional de Transição (CNT), no poder na Líbia, afirmaram que tomaram a decisão de fazer julgar Seif Al-Islam pela Justiça líbia.
-0- PANA SEG/ASA/TBM/FK/IZ 20nov2011
«Ao deter Seif Al-Islam (Kadafi ), as autoridades líbias deram um passo importante para garantir a sua responsabilização e o seu direito a um julgamento regular », declarou sábado o presidente desta estrutura em Nova Iorque.
Ele felicitou igualmente as autoridades líbias pela sua cooperação com o TPI até agora, apesar das condições difíceis.
« Congratulo-me com a cooperação contínua das autoridades líbias com o Tribunal Penal Internacional, em conformidade com as suas obrigações em virtude da resolução 1970 do Conselho de Segurança » das Nações Unidas, declarou o presidente.
Segundo Wenaweser, a Líbia, em virtude do Estatuto de Roma, tem a maior competência sobre todos os crimes cometidos no seu território.
Indicou ao mesmo tempo que, com a abertura de um inquérito do TPI, os procedimentos contidos no Tratado de Roma devem ser respeitados.
« É preciso garantir de que Seif Al-Islam seja julgado por um Tribunal em conformidade com as normas internacionais. Se as autoridades líbias quiserem jugá-lo na Líbia, eles podem recorrer ao Tribunal para lhe assegurar que o seu sistema judicial está disposto e é capaz de o fazer de forma independente e imparcial”, indica o responsável do TPI.
Acrescentou estar igualmente encorajado pelos relatos segundo os quais as forças que capturaram Seif Al-Islam o trataram como um prisioneiro de guerra, respeitando os seus direitos.
As autoridades do Conselho Nacional de Transição (CNT), no poder na Líbia, afirmaram que tomaram a decisão de fazer julgar Seif Al-Islam pela Justiça líbia.
-0- PANA SEG/ASA/TBM/FK/IZ 20nov2011
