PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
TPI procura 48 personalidades implicadas em crimes na RD Congo
Kinshasa- RD Congo (PANA) -- O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo, está à procura de 48 pessoas implicadas em crimes na RD Congo, segundo fontes bem informadas em de Kinshasa.
As mesmas fontes indicam que estas personalidades integram o primeiro círculo de Jean-Pierre Bemba do tempo da rebelião do seu movimento, o Movimento de Libertação do Congo (MLC).
Numa primeira fase, o procurador tinha instado as autoridades congolesas a resolver este assunto mas que a constatação de "problemas evidentes" em Kinshasa levou Luis Moreno Ocampo a sugerir que o TPI se ocupasse directamente da questão.
As mesmas fontes afirmam que os mandados de captura do TPI visariam também dirigentes de diversas rebeliões da Coligação Congolesa para a Democracia (RCD) dos anos de Makobola e Kasika, bem como as da Província Oriental ou do Grande Norte.
Para alguns, o procurador quis sobretudo desmentir as acusações segundo as quais estaria a actuar por encomenda e a querer fazer-se absolver enquanto o debate sobre a hipótese de libertação condicional de Jean-Pierre Bemba se alastrasse.
Interrogado no início de 2009 por pelo diário "Le Soft International", editado em Kinshasa, sobre as acusações de "servir os interesses do poder de Kinshasa e de estar ao serviço dos mais poderosos deste mundo", Luis Ocampo respondeu que o TPI "é uma instituição totalmente independente dos Estados".
"Nenhum indivíduo, nenhum Estado podem impedir o Tribunal de fazer os seus inquéritos.
Enquanto procurador, trabalho baseando-me unicamente nos elementos de prova recolhidos e nas responsabilidades que foram identificadas", disse.
Prometeu prosseguir os inquéritos e examinar todo o tipo de criminalidade na República Centroafricana e na República Democrática do Congo, na esperança de que os elementos de prova reunidos "permitirão determinar as acusações futuras".
À questão de saber se pretendia ouvir os camaradas de Jean-Pierre Bemba e se, nesta hipótese, tinha a promessa de cooperação das autoridades de Kinshasa, ele declarou que "por razões evidentes de segurança, nunca comunicamos as nossas testemunhas, reais ou supostas".
A este propósito explicou que a identidade da maioria das testemunhas é conhecida pela defesa, mas não foi divulgada ao grande público.
Duma maneira geral, disse, quando o TPI deseja ouvir uma pessoa que exerce funções oficiais num país, a jurisdição tem de solicitar a assistência judiciária das autoridades interessadas.
Se o Estado requerido ratificou o estatuto de Roma, as autoridades nacionais deverão cooperar com o Gabinete do Procurador, disse.
"Até agora, no quadro dos nossos inquéritos e da recolha de elementos de prova, tanto na acusação como na absolvição e na execução do Acordo de Cooperação assinado com a República Democrática do Congo, beneficiamos ainda da boa cooperação das autoridades congolesas", indicou.
As mesmas fontes indicam que estas personalidades integram o primeiro círculo de Jean-Pierre Bemba do tempo da rebelião do seu movimento, o Movimento de Libertação do Congo (MLC).
Numa primeira fase, o procurador tinha instado as autoridades congolesas a resolver este assunto mas que a constatação de "problemas evidentes" em Kinshasa levou Luis Moreno Ocampo a sugerir que o TPI se ocupasse directamente da questão.
As mesmas fontes afirmam que os mandados de captura do TPI visariam também dirigentes de diversas rebeliões da Coligação Congolesa para a Democracia (RCD) dos anos de Makobola e Kasika, bem como as da Província Oriental ou do Grande Norte.
Para alguns, o procurador quis sobretudo desmentir as acusações segundo as quais estaria a actuar por encomenda e a querer fazer-se absolver enquanto o debate sobre a hipótese de libertação condicional de Jean-Pierre Bemba se alastrasse.
Interrogado no início de 2009 por pelo diário "Le Soft International", editado em Kinshasa, sobre as acusações de "servir os interesses do poder de Kinshasa e de estar ao serviço dos mais poderosos deste mundo", Luis Ocampo respondeu que o TPI "é uma instituição totalmente independente dos Estados".
"Nenhum indivíduo, nenhum Estado podem impedir o Tribunal de fazer os seus inquéritos.
Enquanto procurador, trabalho baseando-me unicamente nos elementos de prova recolhidos e nas responsabilidades que foram identificadas", disse.
Prometeu prosseguir os inquéritos e examinar todo o tipo de criminalidade na República Centroafricana e na República Democrática do Congo, na esperança de que os elementos de prova reunidos "permitirão determinar as acusações futuras".
À questão de saber se pretendia ouvir os camaradas de Jean-Pierre Bemba e se, nesta hipótese, tinha a promessa de cooperação das autoridades de Kinshasa, ele declarou que "por razões evidentes de segurança, nunca comunicamos as nossas testemunhas, reais ou supostas".
A este propósito explicou que a identidade da maioria das testemunhas é conhecida pela defesa, mas não foi divulgada ao grande público.
Duma maneira geral, disse, quando o TPI deseja ouvir uma pessoa que exerce funções oficiais num país, a jurisdição tem de solicitar a assistência judiciária das autoridades interessadas.
Se o Estado requerido ratificou o estatuto de Roma, as autoridades nacionais deverão cooperar com o Gabinete do Procurador, disse.
"Até agora, no quadro dos nossos inquéritos e da recolha de elementos de prova, tanto na acusação como na absolvição e na execução do Acordo de Cooperação assinado com a República Democrática do Congo, beneficiamos ainda da boa cooperação das autoridades congolesas", indicou.
