PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
TPI prepara veredicto sobre Jean-Pierre Bemba
Kinshasa- RD Congo (PANA) -- Após mais de três meses de suspense em torno do dossiê da liberdade provisória de Jean-Pierre Bemba, a decisão dos juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) será conhecida quarta-feira próxima, anunciou segunda-feira o escritório da representação desta jurisdição em Kinshasa.
Segundo esta fonte, a Câmara de Apelação do TPI pronunciará nessa quarta-feira, em audiência pública, o seu acórdão sobre o recurso interposto pelo procurador Moreno Ocampo, a 14 de Agosto de 2009, contra a decisão relativa à liberdade provisória de Jean-Pierre Bemba Gombo decidida no mesmo dia pela Câmara Preliminar II.
Este acórdão tão esperado porá assim termo a um longo episódio do dossiê sobre a liberdade provisória de Jean-Pierre.
Com efeito, a Câmara Preliminar II do TPI decidiu fazer direito, sob condição, com o pedido de liberdade provisória para Jean-Pierre Bemba Gombo.
A execução desta decisão foi adiada à espera da determinação do Estado em cujo território Jean-Pierre Bemba Gombo devia permanecer e da determinação das condições que lhe seriam impostas.
Ela instou todos os Estados em cujos territórios Jean-Pierre Bemba desejava gozar a sua liberdade a apresentar as suas observações pormenorizadas sobre as questões relativas à liberdade provisória bem como sobre as condições restritivas de liberdade que poderiam ser impostas.
As audiências deveriam ter lugar entre 7 e 14 de Setembro de 2009.
A 14 de Agosto de 2009, o procurador Moreno Ocampo interpôs recurso contra a decisão pronunciada pela Câmara Preliminar II que convida as autoridades da Bélgica, de Portugal, de França, da Alemanha, da Itália e da República Sul-Africana, a participar nas audiências.
A Câmara de Apelação concedeu, a 3 de Setembro de 2009, ao recurso interposto pelo procurador, um efeito suspensivo sobre a liberdade condicional do acusado.
Segundo o TPI, a decisão da Câmara de Apelação II desta quarta-feira deve permitir relançar o processo iniciado pela Câmara Preliminar II, se Bemba obtiver o provimento para a sua liberdade provisória.
As discussões serão então relançadas com os países contactados pelo TPI para acolher o líder do Movimento de Libertação do Congo (MLC) no seu território.
Vários destes Estados declararam-se não favoráveis a este pedido do Tribunal Penal Internacional.
Os advogados de Jean-Pierre Bemba acrescentaram mesmo à lista destes países a República Democrática do Congo (RDC).
Esta etapa não terá nenhum impacto no resultado dos eventos pois que o julgamento de Bemba deve iniciar-se em Abril de 2010, indica-se.
Jean-Pierre Bemba foi detido a 24 de Maio de 2008 pelas autoridades belgas na execução dum mandado de captura emitido pelo TPI.
Segundo esta fonte, a Câmara de Apelação do TPI pronunciará nessa quarta-feira, em audiência pública, o seu acórdão sobre o recurso interposto pelo procurador Moreno Ocampo, a 14 de Agosto de 2009, contra a decisão relativa à liberdade provisória de Jean-Pierre Bemba Gombo decidida no mesmo dia pela Câmara Preliminar II.
Este acórdão tão esperado porá assim termo a um longo episódio do dossiê sobre a liberdade provisória de Jean-Pierre.
Com efeito, a Câmara Preliminar II do TPI decidiu fazer direito, sob condição, com o pedido de liberdade provisória para Jean-Pierre Bemba Gombo.
A execução desta decisão foi adiada à espera da determinação do Estado em cujo território Jean-Pierre Bemba Gombo devia permanecer e da determinação das condições que lhe seriam impostas.
Ela instou todos os Estados em cujos territórios Jean-Pierre Bemba desejava gozar a sua liberdade a apresentar as suas observações pormenorizadas sobre as questões relativas à liberdade provisória bem como sobre as condições restritivas de liberdade que poderiam ser impostas.
As audiências deveriam ter lugar entre 7 e 14 de Setembro de 2009.
A 14 de Agosto de 2009, o procurador Moreno Ocampo interpôs recurso contra a decisão pronunciada pela Câmara Preliminar II que convida as autoridades da Bélgica, de Portugal, de França, da Alemanha, da Itália e da República Sul-Africana, a participar nas audiências.
A Câmara de Apelação concedeu, a 3 de Setembro de 2009, ao recurso interposto pelo procurador, um efeito suspensivo sobre a liberdade condicional do acusado.
Segundo o TPI, a decisão da Câmara de Apelação II desta quarta-feira deve permitir relançar o processo iniciado pela Câmara Preliminar II, se Bemba obtiver o provimento para a sua liberdade provisória.
As discussões serão então relançadas com os países contactados pelo TPI para acolher o líder do Movimento de Libertação do Congo (MLC) no seu território.
Vários destes Estados declararam-se não favoráveis a este pedido do Tribunal Penal Internacional.
Os advogados de Jean-Pierre Bemba acrescentaram mesmo à lista destes países a República Democrática do Congo (RDC).
Esta etapa não terá nenhum impacto no resultado dos eventos pois que o julgamento de Bemba deve iniciar-se em Abril de 2010, indica-se.
Jean-Pierre Bemba foi detido a 24 de Maio de 2008 pelas autoridades belgas na execução dum mandado de captura emitido pelo TPI.
