PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
TPI pede mais apoio para pôr termo à impunidade de crimes contra humanidade no mundo
Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – O procurador cessante do Tribubal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno-Ocampo, defendeu segunda-feira última um apoio acrescido para pôr termo à impunidade dos crimes internacionais.
« Uma nova ordem mundial baseada na lei está a chegar e necessita do apoio dos países e de organizações regionais. Há 70 anos, o crime de genocídio não existia », declarou Moreno-Ocampo em Nova Iorque por ocasião da 10ª sessão da Assembleia dos Estados-partes no Tratado de Roma que instituiu o TPI.
« Hoje, discutimos a maneira como os Estados e o Tribunal põem em prática o novo conceito de crimes contra a humanidade e de genocídio. Neste século XXI, a Assembleia mostra a via à comunidade internacional para proteger todos os cidadãos do mundo », acrescentou.
Moreno-Ocampo, cujo mandato expira em junho de 2012, disse contudo que o apoio ao TPI aumenta como o demonstra a ratificação do tratado de Roma por 42 Estados suplementares nestes últimos anos, incluindo «toda América do Sul e a Europa e a maioria dos países da África Subsariana e da Oceânia ».
Ele sublinhou igualmente a adesão da Tunísia, que adotou o Tratado duas semanas após a queda, em fevereiro último, do então regime do Presidente Ben Ali.
« É uma mensagem clara : o abuso de poder acabou », sublinhou Moreno-Ocampo, acrescentando que « as recentes adesões do Bangladesh e das Filipinas mostram igualmente uma tendência promissora na Ásia ».
Mas, o procurador considerou "crucial" que o TPI fique independente evitando ao mesmo tempo o isolamento em relação à comunidade internacional para poder fazer eficazmente o seu trabalho.
« Para pôr termo à impunidade e conseguir um respeito e uma aplicação duradouras da justiça internacional, para que o TPI seja eficaz e avance para a universalidade, devemos proteger a sua independência », acrescentou.
No entanto, Moreno-Ocampo será substituído neste cargo pela Gambiana Fatou Bensouda, oficialmente eleita segunda-feira na mesma ocasião.
Bensouda declarou à imprensa, no termo da sua eleição, desejar continuar o trabalho de Moreno-Ocampo e dedicar-se à luta contra a impunidade dos crimes atrozes.
Ela agradeceu igualmente à Assembleia pela confiança colocada nela e prometeu trabalhar para combater os crimes contra a humanidade e o genocídio no mundo.
Por sua vez, a secretária-geral adjunta da Organização das Nações Unidas (ONU), Asha Rose Migiro, felicitou Bensouda pela sua eleição e reiterou o apoio da ONU ao TPI.
« O TPI é a peça essencial indispensável do nosso sistema de justiça penal internacional. É a melhor esperança de pôr termo à impunidade dos crimes internacionais », indicou a diplomata tanzaniana.
-0- PANA AA/VAO/NFB/JSG/MAR/DD 13dez2011
« Uma nova ordem mundial baseada na lei está a chegar e necessita do apoio dos países e de organizações regionais. Há 70 anos, o crime de genocídio não existia », declarou Moreno-Ocampo em Nova Iorque por ocasião da 10ª sessão da Assembleia dos Estados-partes no Tratado de Roma que instituiu o TPI.
« Hoje, discutimos a maneira como os Estados e o Tribunal põem em prática o novo conceito de crimes contra a humanidade e de genocídio. Neste século XXI, a Assembleia mostra a via à comunidade internacional para proteger todos os cidadãos do mundo », acrescentou.
Moreno-Ocampo, cujo mandato expira em junho de 2012, disse contudo que o apoio ao TPI aumenta como o demonstra a ratificação do tratado de Roma por 42 Estados suplementares nestes últimos anos, incluindo «toda América do Sul e a Europa e a maioria dos países da África Subsariana e da Oceânia ».
Ele sublinhou igualmente a adesão da Tunísia, que adotou o Tratado duas semanas após a queda, em fevereiro último, do então regime do Presidente Ben Ali.
« É uma mensagem clara : o abuso de poder acabou », sublinhou Moreno-Ocampo, acrescentando que « as recentes adesões do Bangladesh e das Filipinas mostram igualmente uma tendência promissora na Ásia ».
Mas, o procurador considerou "crucial" que o TPI fique independente evitando ao mesmo tempo o isolamento em relação à comunidade internacional para poder fazer eficazmente o seu trabalho.
« Para pôr termo à impunidade e conseguir um respeito e uma aplicação duradouras da justiça internacional, para que o TPI seja eficaz e avance para a universalidade, devemos proteger a sua independência », acrescentou.
No entanto, Moreno-Ocampo será substituído neste cargo pela Gambiana Fatou Bensouda, oficialmente eleita segunda-feira na mesma ocasião.
Bensouda declarou à imprensa, no termo da sua eleição, desejar continuar o trabalho de Moreno-Ocampo e dedicar-se à luta contra a impunidade dos crimes atrozes.
Ela agradeceu igualmente à Assembleia pela confiança colocada nela e prometeu trabalhar para combater os crimes contra a humanidade e o genocídio no mundo.
Por sua vez, a secretária-geral adjunta da Organização das Nações Unidas (ONU), Asha Rose Migiro, felicitou Bensouda pela sua eleição e reiterou o apoio da ONU ao TPI.
« O TPI é a peça essencial indispensável do nosso sistema de justiça penal internacional. É a melhor esperança de pôr termo à impunidade dos crimes internacionais », indicou a diplomata tanzaniana.
-0- PANA AA/VAO/NFB/JSG/MAR/DD 13dez2011
