PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
TPI pede ao Quénia detenção do Presidente sudanês
Nairobi- Quénia (PANA) -- O Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu ao Governo queniano a detenção do Presidente sudanês, Omar Al Bashir, se este voltar a visitar o Quénia.
O TPI indicou ter igualmente instado o Quénia a informar-lhe, o mais tardar até 29 de Outubro corrente, sobre quaisquer problemas que possam impedir ou atrasar uma eventual detenção ou extradição do Presidente sudanês, se este voltar ao país a 30 do mesmo mês, data em que se realizará uma cimeira regional sobre o referendo para a independência do Sudão Sul.
O TPI pediu ao Governo queniano que tome todas as medidas necessárias a fim de que o Presidente do Sudão seja detido e entregue ao Tribunal, caso se desloque ao Quénia, conforme as suas obrigações enquanto Estado-membro do Estatuto de Roma desde 1 de Junho de 2005.
Em Agosto último, o Tribunal informou o Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Assembleia dos Estados-membros do Estatuto de Roma sobre as visitas de El-Beshir ao Quénia, a 27 de Agosto último, e ao Tchad, a 21 de Junho passado, chamando-os a tomarem todas as medidas apropriadas neste sentido.
Um primeiro mandado de captura internacional foi emitido a 4 de Março de 2009 contra o estadista sudanês pelo TPI que o considera suspeito e responsável por crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
O segundo mandado de captura foi emitido contra ele a 12 de Julho de 2010 por acusações de genocídio.
O TPI indicou ter igualmente instado o Quénia a informar-lhe, o mais tardar até 29 de Outubro corrente, sobre quaisquer problemas que possam impedir ou atrasar uma eventual detenção ou extradição do Presidente sudanês, se este voltar ao país a 30 do mesmo mês, data em que se realizará uma cimeira regional sobre o referendo para a independência do Sudão Sul.
O TPI pediu ao Governo queniano que tome todas as medidas necessárias a fim de que o Presidente do Sudão seja detido e entregue ao Tribunal, caso se desloque ao Quénia, conforme as suas obrigações enquanto Estado-membro do Estatuto de Roma desde 1 de Junho de 2005.
Em Agosto último, o Tribunal informou o Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Assembleia dos Estados-membros do Estatuto de Roma sobre as visitas de El-Beshir ao Quénia, a 27 de Agosto último, e ao Tchad, a 21 de Junho passado, chamando-os a tomarem todas as medidas apropriadas neste sentido.
Um primeiro mandado de captura internacional foi emitido a 4 de Março de 2009 contra o estadista sudanês pelo TPI que o considera suspeito e responsável por crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
O segundo mandado de captura foi emitido contra ele a 12 de Julho de 2010 por acusações de genocídio.
