PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
TPI nega liberdade provisória ao ex-Presidente ivoiriense
Nairobi, Quénia (PANA) - O ex-Presidente da Côte d´Ivoire, Laurent Gbagbo, perdeu o seu apelo por uma liberdade provisória enquanto se espera pelo seu julgamento por crimes contra a humanidade diante do Tribunal Penal Internacional (TPI), decidiu no fim de semana a mesma jurisdição.
O ex-chefe do Estado ivoiriense, que perdeu uma batalha importante, foi reconhecido capaz de assistir ao seu julgamento por quatro acusações de crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra civil que se seguiu às eleições presidenciais controversas na Côte d´Ivoire em 2010.
Os seus advogados perspetivam opor-se à confirmação das acusações contra si, alegando que a sua saúde está frágil.
Os Procuradores do TPI declararam que a sua eventual libertação sob caução, enquanto se espera pela audiência de confirmação das acusações, vai comprometer os inquéritos sobre os crimes na Côte d´Ivoire e que Gbagbo poderá fugir uma vez liberto sob caução.
Segundo a decisão dos juizes, ajustes práticos deverão ser feitos para permitir ao reu participar na audiência de confirmação das acusações.
Durante a sessão de terça-feira, os advogados de Gbagbo declararam que a sua saúde estava frágil, mas sublinharam que ele poderá beneficiar duma liberdade provisória enquanto se espera pelo julgamento.
"A Câmara determinará as modalidades apropridadas para a organização das audiências em consulta com a Defesa e o Tribunal", consideram os juizes.
Um mandado de captura foi emitido secretamente contra Gbagbo por acarretar uma responsabilidade penal individual enquanto co-autor indireto de quatro acusações contra a humanidade das quais assassiantos, violações e outras violências sexuais.
Os procuradores sublinham deslocações maciças de populações e outros atos desumanos alegadamente cometidos no quadro da violência pós-eleitoral na Côte d´Ivoire entre 16 de dezembro de 2010 e 12 de abril de 2011.
-0- PANA AO/VAO/ASA/TBM/SOC/MAR/DD 04nov2012
O ex-chefe do Estado ivoiriense, que perdeu uma batalha importante, foi reconhecido capaz de assistir ao seu julgamento por quatro acusações de crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra civil que se seguiu às eleições presidenciais controversas na Côte d´Ivoire em 2010.
Os seus advogados perspetivam opor-se à confirmação das acusações contra si, alegando que a sua saúde está frágil.
Os Procuradores do TPI declararam que a sua eventual libertação sob caução, enquanto se espera pela audiência de confirmação das acusações, vai comprometer os inquéritos sobre os crimes na Côte d´Ivoire e que Gbagbo poderá fugir uma vez liberto sob caução.
Segundo a decisão dos juizes, ajustes práticos deverão ser feitos para permitir ao reu participar na audiência de confirmação das acusações.
Durante a sessão de terça-feira, os advogados de Gbagbo declararam que a sua saúde estava frágil, mas sublinharam que ele poderá beneficiar duma liberdade provisória enquanto se espera pelo julgamento.
"A Câmara determinará as modalidades apropridadas para a organização das audiências em consulta com a Defesa e o Tribunal", consideram os juizes.
Um mandado de captura foi emitido secretamente contra Gbagbo por acarretar uma responsabilidade penal individual enquanto co-autor indireto de quatro acusações contra a humanidade das quais assassiantos, violações e outras violências sexuais.
Os procuradores sublinham deslocações maciças de populações e outros atos desumanos alegadamente cometidos no quadro da violência pós-eleitoral na Côte d´Ivoire entre 16 de dezembro de 2010 e 12 de abril de 2011.
-0- PANA AO/VAO/ASA/TBM/SOC/MAR/DD 04nov2012
