TPI instado a investigar sobre crimes cometidos no nordeste da Nigéria
Abuja, Nigéria (PANA) - A Amnistia Internacional (AI) convidou, no último fim de semana, o Tribunal Penal Internacional (TPI) a abrir imediatamente um inquérito sobres crimes cometidos pelo Governo da Nigéria na sua guerra contra terroristas da seita de Boko Haram e do Estado Islâmico na África Ocidental (ISWAP).
Num comunicado, o diretor da AI para a Pesquisa e Advogacia, Netsanet Belay, considerou "inevitável" um inquérito do TPI sobre crimes de guerra e crimes contra a humanidade, cometidos durante o conflito no nordeste da Nigéria.
A organização internacional de Defesa dos Direitos Humanos reagia à publicação do relatório anual de 2019 da procuradora do TPI, sobre análises preliminares da instituição durante o ano de 2018, bem como a situação nos países do mundo onde crimes tenham sido cometidos para decidir abrir ou não inquéritos.
A procuradora do TPI, a Gambiana Fatou Bentsouda, declarou perder paciência face à incapacidade do Governo nigeriano para investigar sobre estes crimes e julgar seus responsáveis, nomeadamente grupos terroristas no país.
A AI sublinhou a necessidade de um inquérito na Nigéria, deplorando que o Governo não deseje fazer justiça.
Segundo Belay, a procuradora também prometeu tomar uma decisão final em 2020 sobre a oportunidade de investigar sobre crimes específicos.
"Se as autoridades nigerianas não conseguirem tomar medidas tangíveis para cumprirem as suas obrigações, ele (porocuradora) deverá abrir um inquérito completo", confirmou Belay, sublinhando que as vítimas esperam pela justiça há mais de 10 anos.
A seu ver, a Nigéria já demonstrou que não está disposta a investigar nem julgar os responsáveis por crimes hediondos cometidos no conflito no nordeste do país. O TPI já deve lançar um inquérito, mas, sem dúvidas, o momento chegará em 2020 para o TPI desempenhar o seu papel.
-0- PANA MON/RA/TBM/FK/DD 9dez2019
