PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
TPI estabelece relações com União Africana
Adis Abeba, Etiópia (PANA) - A União Africana (UA) e o Tribunal Penal Internacional (TPI) concluíram uma reunião de dois dias que agrupou na capital etíope, Addis Abeba, alguns altos funcionários de 21 países africanos para estabelecer relações de amizade, declarou quinta-feira o TPI.
A reunião, que teve lugar de 17 a 18 de outubro, congregou 50 participantes vindos dos 21 países africanos presentes no encontro para examinar os procedimentos processuais de recurso do TPI.
Este segundo seminário conjunto organizado pela União Africana e pelo TPI teve por objetivo estabelecer uma maior cooperação e compreensão mútua.
"Trata-se do segundo seminário técnico conjuntamente organizado pela UA e pelo TPI na sede da UA, depois do primeiro realizado a 19 de julho de 2011", declarou o TPI.
As duas partes sublinharam as lições tiradas dos procedimentos do TPI contra o antigo senhor da guerra, Thomas Lubanga, que foi foi condenado por ter levado crianças soldados a cometer atrocidades na República Democrática do Congo (RDC).
"O seminário permitiu igualmente aos participantes melhorar a sua compreensão das diferentes etapas do procedimento do TPI, desde as audições preliminares aos julgamentos de recursos, passando pelo julgamento", explicou ainda o TPI.
As relações contra o TPI e a UA foram menos cordiais no passado após a decisão tomada em 2010 pela Cimeira da União Africana de rejeitar um pedido do tribunal para instaurar uma base em Addis Abeba.
O TPI é a primeira jurisdição penal internacional permanente criada com base num tratado para ajudar a pôr termo à impunidade dos autores dos crimes mais graves que afetam a comunidade internacional, designadamente os crimes de guerra, os crimes contra a humanidade e o genocídio.
-0- PANA AO/MA/ASA/TBM/SOC/MAR/IZ 19out2012
A reunião, que teve lugar de 17 a 18 de outubro, congregou 50 participantes vindos dos 21 países africanos presentes no encontro para examinar os procedimentos processuais de recurso do TPI.
Este segundo seminário conjunto organizado pela União Africana e pelo TPI teve por objetivo estabelecer uma maior cooperação e compreensão mútua.
"Trata-se do segundo seminário técnico conjuntamente organizado pela UA e pelo TPI na sede da UA, depois do primeiro realizado a 19 de julho de 2011", declarou o TPI.
As duas partes sublinharam as lições tiradas dos procedimentos do TPI contra o antigo senhor da guerra, Thomas Lubanga, que foi foi condenado por ter levado crianças soldados a cometer atrocidades na República Democrática do Congo (RDC).
"O seminário permitiu igualmente aos participantes melhorar a sua compreensão das diferentes etapas do procedimento do TPI, desde as audições preliminares aos julgamentos de recursos, passando pelo julgamento", explicou ainda o TPI.
As relações contra o TPI e a UA foram menos cordiais no passado após a decisão tomada em 2010 pela Cimeira da União Africana de rejeitar um pedido do tribunal para instaurar uma base em Addis Abeba.
O TPI é a primeira jurisdição penal internacional permanente criada com base num tratado para ajudar a pôr termo à impunidade dos autores dos crimes mais graves que afetam a comunidade internacional, designadamente os crimes de guerra, os crimes contra a humanidade e o genocídio.
-0- PANA AO/MA/ASA/TBM/SOC/MAR/IZ 19out2012
