PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
TPI divulga julgamento de Jean Pierre Bemba sobre crimes cometidos na RCA
Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – A câmara de primeira instância III do Tribunal Penal Internacional (TPI) divulgará o seu veredito a 21 de março na Haia (Países Baixos) no caso relativo ao chefe rebelde Jean Pierre Bemba Gombo da República Centroafricana (RCA), indica
um comunicado da referida jurisdição transmitido à PANA em Nova Iorque.
A sessão de julgamento será retransmitida em direto no site Internet do TPI e o veredito será lido em público para libertar ou condenar o acusado, anunciou a A Câmara de Primeira Instância III, composta por juizes como Sylvia Steiner (Brasil), Joyce Aluoch (Quénia) e Kuniko Ozaki (Japão), de acordo com a nota.
"Os três juizes garantem a equidade do julgamento para que o direito das duas partes e das vítimas sejam respeitados. Se não concordarem com o veredito, diversas partes poderão interpor recurso contra a decisão diante da Câmara de Apelo do TPI”, declarou a fonte.
O julgamento de Jean-Pierre Bemba começou a 22 de novembro de 2010 e a apresentação dos elementos de prova no dossiê foi encerrada a 7 de abril de 2014.
O antigo chefe rebelde congolês é penalmente responsável, enquanto comandante militar altura dos factos, por duas acusações de crimes contra a humanidade, nomeadamente assassiantos e violações sexuais, por três outras acusações de crimes de guerra, entre os quais assassinatos, violações sexuais e pilhagens, cometidos no contexto de conflito armado na República Centroafricana entre 2002 e 2003.
-0- PANA AA/AR/MTA/BEH/MAR/DD 02fev2016
um comunicado da referida jurisdição transmitido à PANA em Nova Iorque.
A sessão de julgamento será retransmitida em direto no site Internet do TPI e o veredito será lido em público para libertar ou condenar o acusado, anunciou a A Câmara de Primeira Instância III, composta por juizes como Sylvia Steiner (Brasil), Joyce Aluoch (Quénia) e Kuniko Ozaki (Japão), de acordo com a nota.
"Os três juizes garantem a equidade do julgamento para que o direito das duas partes e das vítimas sejam respeitados. Se não concordarem com o veredito, diversas partes poderão interpor recurso contra a decisão diante da Câmara de Apelo do TPI”, declarou a fonte.
O julgamento de Jean-Pierre Bemba começou a 22 de novembro de 2010 e a apresentação dos elementos de prova no dossiê foi encerrada a 7 de abril de 2014.
O antigo chefe rebelde congolês é penalmente responsável, enquanto comandante militar altura dos factos, por duas acusações de crimes contra a humanidade, nomeadamente assassiantos e violações sexuais, por três outras acusações de crimes de guerra, entre os quais assassinatos, violações sexuais e pilhagens, cometidos no contexto de conflito armado na República Centroafricana entre 2002 e 2003.
-0- PANA AA/AR/MTA/BEH/MAR/DD 02fev2016
