TPI defende cessão de violência e massacres no Mali
Haia, Países Baixos (PANA)- A procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, condena firmemente a violência recorrente no centro do Mali.
Num comunicado sobre o recrudescimento da violência e massacres na região de Mopti, no centro do Mali, notado sábado último, Bensouda apelou a todas as partes do país a absterem-se de recorrer à violência.
A jurista gambiana ao serviço do TPI garantiu que o seu gabinete está em contacto estreito com autoridades malianas, nomeadamente sobre os incidentes recentemente assinalados.
A 23 de março, a aldeia de Ogossagou, na região de Mopti, teria sido palco de ataques violentos que ceifaram a vida de mais de 130 civis inocentes, incluindo mulheres e crianças, ferindo gravemente dezenas de outros.
"Em complementaridade com o sistema nacional de justiça penal no Mali, o meu gabinete vai tomar todas as medidas necessárias para garantir o inquérito e o processamento das pessoas que tenham participado ou contribuído, de uma maneira ou outra, para os alegados crimes flagrantes, suscetíveis de ser da competência do Tribunal Penal Internacional”, preveniu Bensouda, no seu comunicado.
"De imediato, uma delegação do meu gabinete vai reunir-se, o mais tardar esta semana, com autoridades competentes sobre estas questões”, frisou.
Segundo o mesmo comunicado, a situação no Mali foi exposta ao Gabinete da Procuradora do TPI pelas autoridades malianas, em 2012, e um inquérito oficial foi aberto um ano mais tarde.
A jurista sublinhou que a violência deve cessar, advertindo que qualquer pessoa que incitar ou cometer atos de violência, nomeadamente exigindo, pedindo, encorajando ou contribuindo de qualquer outra maneira que seja para o cometimento de crimes que sejam da competência do TPI, será passível de ações judiciais diante da sua jurisdição, com o pleno respeito pelo princípio de complementaridade.
-0- PANA AR/MTA/IS/SOC/MAR/DD 28março2019
