TPI adverte autores de violência durante eleições gerais na República Centroafricana

Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – A procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), a Gambiana Fatou Bensouda, advertiu quarta-feira que a sua instituição tomará medidas apropriadas contra autores de incitação à violência durante eleições gerais na República Centroafricana (RCA).

Num comunicado do TPI entregue à PANA, Bensouda declarou que "vamos registar qualquer ato ou incitação à violência" durante as eleições gerais a decorrerem domingo 27 de dezembro corrente na RCA, para eleger um Presidente da República e membros da Assembleia Nacional.

"Em conformidade com as atribuições do meu gabinete no quadro do Tratado de Roma (que institui o TPI), acompanho de perto os eventos na RCA", acrescentou a jurista gambiana citada na nota.

"Apesar da forte participação no recente referendo constitucional, numa contexto de segurança agitada, observei com preocupação incidentes violentos e ameaças relatados com o objetivo de intimidar e impedir eleitores de votarem. Uma tal violência poderá provocar crimes decorrentes da jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI) e deve cessar", asseverou.

"Em setembro de 2014, depois de uma queixa das autoridades da RCA, anunciei um segundo inquérito do meu gabinete sobre os crimes cometidos no país. Este inquérito está em curso, o meu gabinete continua a colher provas com o objetivo de emitir, tão logo que seja possível mandados de captura contra responsáveis por estes crimes graves cometidos a partir de 1 de agosto de 2012 e sem limite", lembrou Bensouda.

Concluindo, ela sublinhou que estes inquéritos vão continuar e que os culpados ou autores destes crimes graves serão levados diante das autoridades nacionais competentes da RCA ou diante do TPI.

-0- PANA AA/VAO/ASA/IS/SOC/MAR/DD 24dez2015