Agência Panafricana de Notícias

TPI acusado de querer isolar Bemba de presidenciais de 2011 na RD Congo

Bruxelas- Bélgica (PANA) -- Os advogados de Jean-Pierre Bemba declaram improcedentes os processos do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra Jean-Pierre Bemba, líder do Movimento para a Libertação do Congo (MLC), detido desde 2008 em Haia, na Holanda.
Jean-Pierre Bemba é acusado pelo TPI de crimes de guerra na sequência das atrocidades, assassinatos e violações cometidas pelas milícias do MLC, enviadas em 2002 à República Centro Africana a pedido do ex-Presidente Ange- Félix Patassé, que era atacado pela rebelião conduzida pelo general François Bozizé que acabou por o derrubar.
O TPI decidiu adiar terça-feira para 5 de Julho próximo a abertura do julgamento de Jean-Pierre Bemba, inicialmente previsto para 27 de Abril.
Nesta data, o TPI vai examinar o requerimento introduzido pela defesa de Jean-Pierre Bemba sobre a improcedência dos processos contra o ex-Vice-Presidente congolês.
Em virtude do princípio jurídico que "ninguém pode ser julgado duas vez pelos mesmos crimes", Aimé Kilolo, advogado de Jean-Pierre Bemba, afirmou quarta-feira à imprensa em Bruxelas que o seu cliente, julgado em Bangui em Setembro de 2003 com o ex-Presidente centro-africano, Ange-Félix Patassé, foi absolvido.
Os juízes centroafricanos afirmaram que Jean-Pierre Bemba se limitou a enviar tropas, cujo comando cabia a responsáveis centroafricanos da época.
Os advogados de Bemba rejeitam ainda o facto de a queixa do TPI ter sido apresentada pelo Presidente centro-africano, François Bozizé, enquanto devia ser introduzida pela justiça centro-africana.
Eles consideram que Jean-Pierre Bemba é vítima duma conspiração que implica os Presidentes Bozizé e Joseph Kabila da RD Congo, bem como o TPI, visando afastá-lo da corrida às eleições presidenciais congolesas previstas para 2011.
Os juristas exprimiram esperança de que Jean-Pierre Bemba será libertado a 27 de Abril próximo, depois da rejeição dos processos contra o seu cliente "por vício de procedimento".