PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
TPI aconselha abstenção de quaisquer atos de violência eleitoral na RD Congo
Paris, França (PANA) - A procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, apela aos responsáveis políticos congoleses para se absterem de quaisquer atos de violência, na perspetiva das eleições presidenciais, suscetíveis de desembocar no cometimento de crimes greves, da competência do Tribunal.
"A experiência noutros países demonstrou que, quando os ânimos estão ao rubro, durante eleições, e que as pessoas não são comedidas, isto pode provocar crimes em grande escala, da competência do TPI. Se ocorrerem, o meu gabinete não hesitará em tomar medidas conforme os critérios definidos pelo Estatuto de Roma", advertiu Bensouda, numa declaração divulgada quinta-feira e transmitida à PANA em Paris.
A procuradora do TPI indicou que o seu gabinete vai continuar, em conformidade com o seu mandato definido pelo Estatuto de Roma, a controlar atentamente a evolução da situação na RD Congo nos próximos dias e semanas.
Também vai registar qualquer ato de incitação ou recurso à violência, preveniu a jurista gambiana, apelando aos dirigentes políticos para fazerem com que o processo eleitoral e as eleições decorram com calma.
Aconselhou-lhes igualmente e aos seus apoiantes e simpatizantes, a absterem-se de qualquer violência antes, durante e depois das eleições.
"Quem incitar os outros a cometerem atos de violência massivos ou neles participar, nomeadamente exigindo, solicitando ou encorajando crimes da competência do TPI ou contribuindo de qualquer outra maneira que seja, é passível de ações judiciais diante do Tribunal. Ninguém deve duvidar da minha determinação a inquirir sobre tais crimes e a perseguir seus autores quando as condições, como definidas pelo Estatuto de Roma, forem criadas", avisou Bensouda.
Na véspera das eleições presidenciais, inicialmente previstas para domingo 23 de dezembro, a RD Congo está sob alta tensão.
Vários atos de violência mancharam a campanha eleitoral, cujo ponto culminante foi a dispersão, terça-feira 11 de dezembro corrente, duma manifestação pública em Lubumbashi, na província de Katanga (extremo sudeste) do candidato opositor Martin Fayulu, pela Polícia que a queria proibir, resultando na morte de pelo menos duas pessoas e em vários feridos.
-0- PANA BM/BEH/MAR/DD 21dez2018
"A experiência noutros países demonstrou que, quando os ânimos estão ao rubro, durante eleições, e que as pessoas não são comedidas, isto pode provocar crimes em grande escala, da competência do TPI. Se ocorrerem, o meu gabinete não hesitará em tomar medidas conforme os critérios definidos pelo Estatuto de Roma", advertiu Bensouda, numa declaração divulgada quinta-feira e transmitida à PANA em Paris.
A procuradora do TPI indicou que o seu gabinete vai continuar, em conformidade com o seu mandato definido pelo Estatuto de Roma, a controlar atentamente a evolução da situação na RD Congo nos próximos dias e semanas.
Também vai registar qualquer ato de incitação ou recurso à violência, preveniu a jurista gambiana, apelando aos dirigentes políticos para fazerem com que o processo eleitoral e as eleições decorram com calma.
Aconselhou-lhes igualmente e aos seus apoiantes e simpatizantes, a absterem-se de qualquer violência antes, durante e depois das eleições.
"Quem incitar os outros a cometerem atos de violência massivos ou neles participar, nomeadamente exigindo, solicitando ou encorajando crimes da competência do TPI ou contribuindo de qualquer outra maneira que seja, é passível de ações judiciais diante do Tribunal. Ninguém deve duvidar da minha determinação a inquirir sobre tais crimes e a perseguir seus autores quando as condições, como definidas pelo Estatuto de Roma, forem criadas", avisou Bensouda.
Na véspera das eleições presidenciais, inicialmente previstas para domingo 23 de dezembro, a RD Congo está sob alta tensão.
Vários atos de violência mancharam a campanha eleitoral, cujo ponto culminante foi a dispersão, terça-feira 11 de dezembro corrente, duma manifestação pública em Lubumbashi, na província de Katanga (extremo sudeste) do candidato opositor Martin Fayulu, pela Polícia que a queria proibir, resultando na morte de pelo menos duas pessoas e em vários feridos.
-0- PANA BM/BEH/MAR/DD 21dez2018
