PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
TPI abre inquérito sobre atrocidades atribuídas ao Exército ugandês
Mynyonyo- Uganda (PANA) -- O Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia (Países Baixos) declarou a sua intenção de abrir um inquérito sobre o Exército ugandês, conhecido sob o nome de Forças de Defesa do Povo Ugandês (UPDF), por atrocidades cometidas nas duas décadas de insurreição neste país encravado.
Os inquéritos, segundo fontes, têm por objetivo atenuar a dor das vítimas da guerra no norte Uganda.
Citando queixas crescentes dos Ugandeses, principalmente da região norte assolada pela guerra, o Procurador do TPI, Luis Moreno Ocampo, declarou que estava a estudar as queixas contra o UPDF.
"Recebi queixas de várias vítimas e organizações de defesa dos direitos humanos no Uganda sobre as supostas atrocidades cometidas durante os longos anos de insurreição no norte do país", declarou, quinta-feira, Ocampo numa conferência de imprensa.
"Mas, acho que na sua maioria datam de antes de 2002, um período não coberto pela jurisprudência do TPI", indicou Moreno Ocampo, à margem da conferência de revisão em curso do TPI.
Segundo ele, o dossiê do Uganda não está ainda fechado, mas continua aberto.
"O Tribunal pode igualmente abrir um inquérito sobre as supostas atrocidades", acrescentou.
O Exército ugandês é acusado de ter cometido crimes contra a humanidade e crimes de guerra na luta contra os rebeldes do Exército de Resistência do Senhor (LRA) dirigido pelo profeta autoproclamado, Joseph Kony.
Ocampo, criticado por várias vítimas de guerra no norte Uganda por não ter sido seletivo nos seus trabalhos, sublinhou que o TPI faz agora parte do dispositivo jurídico no Uganda.
"O Uganda tem a ocasião de utilizar esta jurisdição internacional se sente que o sistema judiciário nacional não é apropriado", sublinhou logo depois da sua reunião com o seu sub-secretário das Nações Unidas para a Infância, Olara Otunnu, que acusa o Governo do Presidente Yoweri Museveni de vários crimes cometidos ao longo dos anos.
O Procurador do TPI indicou, contudo, que os casos que Otunnu lhe submeteu não se inserem no quadro do mandado do TPI e ele aconselhou o recurso a um tribunal superior local.
O LRA, sublinhou, cometeu igualmente atrocidades e fará objeto de inquéritos.
O TPI está a inquirir atualmente sobre crimes que dependem da sua competência e que foram cometidos no norte do Uganda depois de 1 de Julho de 2002.
Luis Moreno Ocampo, um jurista argentino de 58 anos de idade, é procurador do Tribunal Penal Internacional desde 16 de Junho de 2003.
Os inquéritos, segundo fontes, têm por objetivo atenuar a dor das vítimas da guerra no norte Uganda.
Citando queixas crescentes dos Ugandeses, principalmente da região norte assolada pela guerra, o Procurador do TPI, Luis Moreno Ocampo, declarou que estava a estudar as queixas contra o UPDF.
"Recebi queixas de várias vítimas e organizações de defesa dos direitos humanos no Uganda sobre as supostas atrocidades cometidas durante os longos anos de insurreição no norte do país", declarou, quinta-feira, Ocampo numa conferência de imprensa.
"Mas, acho que na sua maioria datam de antes de 2002, um período não coberto pela jurisprudência do TPI", indicou Moreno Ocampo, à margem da conferência de revisão em curso do TPI.
Segundo ele, o dossiê do Uganda não está ainda fechado, mas continua aberto.
"O Tribunal pode igualmente abrir um inquérito sobre as supostas atrocidades", acrescentou.
O Exército ugandês é acusado de ter cometido crimes contra a humanidade e crimes de guerra na luta contra os rebeldes do Exército de Resistência do Senhor (LRA) dirigido pelo profeta autoproclamado, Joseph Kony.
Ocampo, criticado por várias vítimas de guerra no norte Uganda por não ter sido seletivo nos seus trabalhos, sublinhou que o TPI faz agora parte do dispositivo jurídico no Uganda.
"O Uganda tem a ocasião de utilizar esta jurisdição internacional se sente que o sistema judiciário nacional não é apropriado", sublinhou logo depois da sua reunião com o seu sub-secretário das Nações Unidas para a Infância, Olara Otunnu, que acusa o Governo do Presidente Yoweri Museveni de vários crimes cometidos ao longo dos anos.
O Procurador do TPI indicou, contudo, que os casos que Otunnu lhe submeteu não se inserem no quadro do mandado do TPI e ele aconselhou o recurso a um tribunal superior local.
O LRA, sublinhou, cometeu igualmente atrocidades e fará objeto de inquéritos.
O TPI está a inquirir atualmente sobre crimes que dependem da sua competência e que foram cometidos no norte do Uganda depois de 1 de Julho de 2002.
Luis Moreno Ocampo, um jurista argentino de 58 anos de idade, é procurador do Tribunal Penal Internacional desde 16 de Junho de 2003.
