PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Supremo agrava pena de Pistorius para 13 anos e 5 meses de prisão na África do Sul
Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) - O Tribunal Supremo em Bolemfontein, na África do Sul, agravou esta sexta-feira a pena do antigo atleta paralímpico, Oscar Pistorius, para 13 anos e cinco meses de prisão pela morte, em 2013, da sua namorada Reeva Steenkamp.
Esta decisão segue-se um recurso interposto pelo Ministério Público para exigir uma pena mais severa que a condenação inicial, em primeira instância, de seis anos de prisão contra o desportista sul-africano.
No Dia dos Namorados em 2013, Pistorius matou a tiro a sua companheira na sua própria residência de Pretória.
Na altura, ele afirmou ter confundido Reeva Steenkamp com "um intruso" que se teria escondido na casa de banho.
Ele foi então detido, acusado de homicídio e condenado, no ano seguinte, a cinco anos de prisão por homicídio involuntário.
O Ministério Público pediu ao juiz autorização para recorrer deste veredito, permissão que foi concedida em dezembro e o caso apresentado a um painel de cinco juízes do Tribunal Supremo.
Em dezembro de 2015, este painel alterou a qualificação jurídica dos factos para homicídio voluntário e a juíza Thokozile Msipa ampliou a pena para seis anos de prisão.
Contudo, o Ministério Público considerou a sentença "escandalosamente inapropriada" e defendeu que o réu devia cumprir pelo menos 15 anos de prisão, pelo que interpôs um novo recurso.
-0- PANA CU/MA/NFB/JSG/MAR/IZ 24nov2017
Esta decisão segue-se um recurso interposto pelo Ministério Público para exigir uma pena mais severa que a condenação inicial, em primeira instância, de seis anos de prisão contra o desportista sul-africano.
No Dia dos Namorados em 2013, Pistorius matou a tiro a sua companheira na sua própria residência de Pretória.
Na altura, ele afirmou ter confundido Reeva Steenkamp com "um intruso" que se teria escondido na casa de banho.
Ele foi então detido, acusado de homicídio e condenado, no ano seguinte, a cinco anos de prisão por homicídio involuntário.
O Ministério Público pediu ao juiz autorização para recorrer deste veredito, permissão que foi concedida em dezembro e o caso apresentado a um painel de cinco juízes do Tribunal Supremo.
Em dezembro de 2015, este painel alterou a qualificação jurídica dos factos para homicídio voluntário e a juíza Thokozile Msipa ampliou a pena para seis anos de prisão.
Contudo, o Ministério Público considerou a sentença "escandalosamente inapropriada" e defendeu que o réu devia cumprir pelo menos 15 anos de prisão, pelo que interpôs um novo recurso.
-0- PANA CU/MA/NFB/JSG/MAR/IZ 24nov2017
