PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Supremo Tribunal exige orçamento digno em São Tomé e Príncipe
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de São Tomé e Príncipe, José Bandeira, exigiu quinta-feira um orçamento digno e um assento na Comissão dos Assuntos Económicos para defender os interesses dos tribunais.
José Bandeira, que falava depois de um encontro com o Presidente da Assembleia Nacional, José da Graça Diogo, justificou o seu posicionamento pela disparidade orçamental existente entre os diferentes órgãos de soberania em relação ao Supremo Tribunal de Justiça.
“O tribunal é um órgão de soberania por excelência e nós auguramos que doravante se aprove o orçamento com o envolvimento dos próprios tribunais, dando oportunidade de fazermos parte das comissões especializadas para aprovação do seu projeto de orçamento no qual faz-se com os demais órgãos de soberania”, afirmou.
Ele adiantou que o orçamento que os tribunais está "desajustado" e não responde às exigências que se colocam à justiça.
O Presidente do Supremo Tribunal manteve encontro com o Presidente da Assembleia Nacional numa altura em que o Governo se prepara para depositar no Parlamento o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano económico de 2015.
“Solicitámos ao Presidente da Assembleia Nacional a sua indulgência e a dos deputados para que na aprovação do orçamento tenham sensibilidade para o nosso orçamento reflita a realidade e as necessidades próprias dos tribunais”, disse José Bandeira.
Ele lamenta o facto de o orçamento dos tribunais ao longo dos últimos anos ter sido equiparado a uma direção do estado.
“Se não tivermos um orçamento compatível não podemos levar avante os projetos da reforma da justiça e é a justiça que fica comprometida na sua própria realização”, defendeu o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
-0- PANA RMG/TON 11dezembro2014
José Bandeira, que falava depois de um encontro com o Presidente da Assembleia Nacional, José da Graça Diogo, justificou o seu posicionamento pela disparidade orçamental existente entre os diferentes órgãos de soberania em relação ao Supremo Tribunal de Justiça.
“O tribunal é um órgão de soberania por excelência e nós auguramos que doravante se aprove o orçamento com o envolvimento dos próprios tribunais, dando oportunidade de fazermos parte das comissões especializadas para aprovação do seu projeto de orçamento no qual faz-se com os demais órgãos de soberania”, afirmou.
Ele adiantou que o orçamento que os tribunais está "desajustado" e não responde às exigências que se colocam à justiça.
O Presidente do Supremo Tribunal manteve encontro com o Presidente da Assembleia Nacional numa altura em que o Governo se prepara para depositar no Parlamento o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano económico de 2015.
“Solicitámos ao Presidente da Assembleia Nacional a sua indulgência e a dos deputados para que na aprovação do orçamento tenham sensibilidade para o nosso orçamento reflita a realidade e as necessidades próprias dos tribunais”, disse José Bandeira.
Ele lamenta o facto de o orçamento dos tribunais ao longo dos últimos anos ter sido equiparado a uma direção do estado.
“Se não tivermos um orçamento compatível não podemos levar avante os projetos da reforma da justiça e é a justiça que fica comprometida na sua própria realização”, defendeu o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
-0- PANA RMG/TON 11dezembro2014
