PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Suposto prófugo no processo "500 milhões" reage à acusação da PGR angolana
Luanda, Angola (PANA) - O cidadão neerlandês Hugo Onderwater, apontado como prófugo num processo-crime aberto pela Procuradoria Geral da República (PGR), em Angola, negou qualquer envolvimento na transferência ilegal de 500 milhões de dólares americanos para uma conta bancária em Londres, no Reino Unido.
A reação de Hugo Onderwater consta de uma carta publicada pelo jornal luso "O Observador", a título de direito de resposta, na sequência da publicação de um artigo dando conta de acusação formal da PGR angolana contra quatro pessoas implicadas na operação.
Segundo a nota, o texto em causa foi publicado a 19 de setembro corrente na edição online de O Observador sob o título "Filho de José Eduardo dos Santos acusado de burla em Angola".
"Cumpre esclarecer que não pratiquei ou estive envolvido em qualquer esquema e que não sou arguido no processo que a peça jornalística refere ou em qualquer outro", sublinha.
O autor da carta lembra que na referida peça jornalística é feita uma associação do seu nome e da sua atividade "a um alegado esquema que visou tirar dinheiro ao Estado angolano e que culminou numa acusação pelo Ministério Público pela prática de crimes de associação criminosa, falsificação, tráfico de influências, burla, peculato e branqueamento de capitais".
Para ele, essa ligação do seu nome ao processo em causa é abusiva "por não corresponder à verdade" e é lesiva do seu bom nome e credibilidade pessoal e profissional.
Por isso, Hugo Onderwater promete exigir, em sede própria, o ressarcimento pelos prejuízos
decorrentes de tal associação.
Por seu turno, o jornal esclarece, em nota da redação, que as notícias sobre tal processo "foram escritas com base na acusação da Procuradoria Geral da República angolana".
Depois da conclusão das suas investigações no caso da transferência ilícita dos 500 milhões de dólares americanos do Banco Nacional de Angola (BNA, central) para Londres, a PGR remeteu o processo ao Tribunal Supremo para tomar uma decisão.
Informações postas a circular na imprensa angolana quarta-feira indicam que, por seu turno, o Tribunal Supremo já ordenou a detenção dos quatro cidadãos nacionais implicados na operação, incluindo José Filomeno "Zenu" dos Santos, antigo presidente do Fundo Soberano de Angola (FSDEA) e filho do antigo chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos.
De acordo com a PGR, estão igualmente envolvidos no mesmo caso o antigo governador do banco central angolano, Valter Filipe da Silva, e os cidadãos Jorge Gaudens Pontes Sebastião e António Samalia Bule Manuel.
O quatro acusados estavam sujeitos à obrigação de se apresentarem quinzenalmente na PGR, que os acusa de vários crimes como associação criminosa, falsificação, tráfico de influências, burla, branqueamento de capitais e peculato.
Os 500 milhões de dólares americanos, entretanto já recuperados pelo Governo angolano, foram transferidos ilegalmente para o exterior, em setembro de 2017, para uma conta da empresa Mais Financial Services (MFS), de Jorge Gaudens Pontes Sebastião.
A operação teria começado com uma proposta da MFS ao Governo angolano para a constituição de um suposto Fundo de Investimento Estratégico que mobilizaria 30 biliões de dólares americanos para financiar projetos diversos no país.
Os proponentes apresentaram como condição a prestação de uma garantia de um bilião e 500 milhões de dólares americanos por parte das autoridades angolanas, acrescida de um pagamento de 33 milhões de euros "para montagem das estruturas de financiamento".
Contudo, ficou-se a saber nunca existiu qualquer sindicato de bancos internacionais para suportar uma tal operação, e que esta continha "fortes indícios de ser fraudulenta", o que levou à intervenção da PGR com a abertura da competente investigação criminal.
Na sua acusação, a PGR considera que os arguidos concertaram para se apropriarem de valores monetários do Estado angolano e gizaram, para o efeito, um plano que consistia na constituição de um alegado Fundo de Investimento Estratégico.
Para realizarem o seu plano, prossegue, "precisaram do apoio do prófugo Hugo Onderwater, proprietário da empresa de direito inglês Resource Conversion, que tem como objeto social a reciclagem de resíduos sólidos comuns, sendo esta atividade do conhecimento de Jorge Gaudens Pontes Sebastião".
O plano tornou-se credível por influência de Zenu que remeteu ao seu pai e então Presidente da República uma carta supostamente proveniente do banco francês BNP Paribas a solicitar uma audiência com Eduardo dos Santos para explicar detalhadamente o plano de montar um sindicato bancário para constituir o pretenso Fundo de Investimento.
Por seu turno, Eduardo dos Santos encarregou o seu e atual ministro das Finanças, Archer Mangueira, para receber em audiência os representantes do aludido "sindicato de bancos internacionais de primeira linha", tendo agendado o encontro para a capital portuguesa, Lisboa.
Chegados a Lisboa na companhia de Walter Filipe da Silva, então governador do BNA, os mandatários do Presidente angolano constataram que não havia qualquer representante do alegado sindicato bancário, mas estavam presentes como interlocutores Jorge Gaudens Pontes Sebastião, Zenu e Hugo Onderwater, segundo ainda a PGR.
Depois de colocar várias questões, durante o encontro de Lisboa, sobre a estrutura e idoneidade da alegada operação mas sem obter respostas convincentes, o ministro Archer Mangueira aconselhou o Presidente da República a abster-se de assinar qualquer contrato para evitar eventuais prejuízos aos interesses do Estado angolano.
Contudo, Archer Mangueira acabou substituído pelo governador do BNA que passou a liderar as negociações, que, "mesmo sabendo da proposta (negativa) do ministro das Finanças", celebrou um contrato de prestação de serviço com a MFS para a suposta capitalização de 30 biliões de euros, sem diligenciar para saber se esta empresa tinha experiência bastante.
Com a denominação de "Contrato de Consultoria Técnico-Financeira", o documento foi assinado "sem qualquer intenção de executá-lo e muito menos cumpri-lo, pois tratava-se de um contrato aparente", e o seu protótipo foi elaborado pela empresa Resource Conversion".
No contrato, o BNA obrigou-se a pagar à MFS 16 milhões e 200 mil euros pela elaboração de um alegado estudo sobre a economia angolana e medidas monetárias a adotar pelo BNA, bem como 33 milhões e 500 mil euros "pelo apoio técnico" para a constituição de um Fundo de Reserva Estratégico de Divisas e um Fundo de Investimento Privado de Gestão de Ativos "para a promoção de projetos de investimento público-privado".
"Sem ter prestado qualquer serviço ao BNA, logo que o contrato foi assinado (a 3 de julho de 2017", explica, a empresa MFS emitiu quatro faturas no valor de dois milhões e 430 mil euros, cinco milhões e 25 mil euros, cinco milhões e 670 mil euros e 11 milhões e 725 mil euros, que foram todas prontamente pagas pelo BNA, "mesmo não tendo havido qualquer contrapartida".
Totalizando 24 milhões e 850 mil kwanzas, as transferências foram efetuadas para uma conta domiciliada no Banco Millenium BCP de Portugal, em Lisboa, titulada pela MFS, que em seguida repartiu 15 milhões de euros em contas de outras empresas, sendo cinco milhões, 535 mil e 296 euros "para a Resource Conversion do prófugo Hugo Onderwater".
Para a conta da empresa Bar Trading, do "profugo de nacionalidade brasileira Samuel Barbosa da Cunha", foram transferidos dois milhões e 800 mil dólares americanos, enquanto a empresa Concern, de Jorge Gaudens Pontes Sebastião, recebeu quatro milhões e 350 mil euros, e uma outra conta em nome também deste último obteve um milhão e 700 mil euros, entre outras transferências.
O vice-governador do BNA, Manuel António Tiago Dias, é citado como tendo alertado, na altura, que a empresa Mais Financial Services não tinha nenhuma experiência na prestação dos serviços financeiros contratados e "muito menos uma experiência de trabalho com outros bancos centrais e governos no Mundo".
Mesmo sabendo dessa informação, refere a PGR, Valter Filipe Duarte da Silva "ordenou verbalmente" a transferência dos 500 milhões de dólares americanos "a favor do Consórcio Mais Financial Services
A reação de Hugo Onderwater consta de uma carta publicada pelo jornal luso "O Observador", a título de direito de resposta, na sequência da publicação de um artigo dando conta de acusação formal da PGR angolana contra quatro pessoas implicadas na operação.
Segundo a nota, o texto em causa foi publicado a 19 de setembro corrente na edição online de O Observador sob o título "Filho de José Eduardo dos Santos acusado de burla em Angola".
"Cumpre esclarecer que não pratiquei ou estive envolvido em qualquer esquema e que não sou arguido no processo que a peça jornalística refere ou em qualquer outro", sublinha.
O autor da carta lembra que na referida peça jornalística é feita uma associação do seu nome e da sua atividade "a um alegado esquema que visou tirar dinheiro ao Estado angolano e que culminou numa acusação pelo Ministério Público pela prática de crimes de associação criminosa, falsificação, tráfico de influências, burla, peculato e branqueamento de capitais".
Para ele, essa ligação do seu nome ao processo em causa é abusiva "por não corresponder à verdade" e é lesiva do seu bom nome e credibilidade pessoal e profissional.
Por isso, Hugo Onderwater promete exigir, em sede própria, o ressarcimento pelos prejuízos
decorrentes de tal associação.
Por seu turno, o jornal esclarece, em nota da redação, que as notícias sobre tal processo "foram escritas com base na acusação da Procuradoria Geral da República angolana".
Depois da conclusão das suas investigações no caso da transferência ilícita dos 500 milhões de dólares americanos do Banco Nacional de Angola (BNA, central) para Londres, a PGR remeteu o processo ao Tribunal Supremo para tomar uma decisão.
Informações postas a circular na imprensa angolana quarta-feira indicam que, por seu turno, o Tribunal Supremo já ordenou a detenção dos quatro cidadãos nacionais implicados na operação, incluindo José Filomeno "Zenu" dos Santos, antigo presidente do Fundo Soberano de Angola (FSDEA) e filho do antigo chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos.
De acordo com a PGR, estão igualmente envolvidos no mesmo caso o antigo governador do banco central angolano, Valter Filipe da Silva, e os cidadãos Jorge Gaudens Pontes Sebastião e António Samalia Bule Manuel.
O quatro acusados estavam sujeitos à obrigação de se apresentarem quinzenalmente na PGR, que os acusa de vários crimes como associação criminosa, falsificação, tráfico de influências, burla, branqueamento de capitais e peculato.
Os 500 milhões de dólares americanos, entretanto já recuperados pelo Governo angolano, foram transferidos ilegalmente para o exterior, em setembro de 2017, para uma conta da empresa Mais Financial Services (MFS), de Jorge Gaudens Pontes Sebastião.
A operação teria começado com uma proposta da MFS ao Governo angolano para a constituição de um suposto Fundo de Investimento Estratégico que mobilizaria 30 biliões de dólares americanos para financiar projetos diversos no país.
Os proponentes apresentaram como condição a prestação de uma garantia de um bilião e 500 milhões de dólares americanos por parte das autoridades angolanas, acrescida de um pagamento de 33 milhões de euros "para montagem das estruturas de financiamento".
Contudo, ficou-se a saber nunca existiu qualquer sindicato de bancos internacionais para suportar uma tal operação, e que esta continha "fortes indícios de ser fraudulenta", o que levou à intervenção da PGR com a abertura da competente investigação criminal.
Na sua acusação, a PGR considera que os arguidos concertaram para se apropriarem de valores monetários do Estado angolano e gizaram, para o efeito, um plano que consistia na constituição de um alegado Fundo de Investimento Estratégico.
Para realizarem o seu plano, prossegue, "precisaram do apoio do prófugo Hugo Onderwater, proprietário da empresa de direito inglês Resource Conversion, que tem como objeto social a reciclagem de resíduos sólidos comuns, sendo esta atividade do conhecimento de Jorge Gaudens Pontes Sebastião".
O plano tornou-se credível por influência de Zenu que remeteu ao seu pai e então Presidente da República uma carta supostamente proveniente do banco francês BNP Paribas a solicitar uma audiência com Eduardo dos Santos para explicar detalhadamente o plano de montar um sindicato bancário para constituir o pretenso Fundo de Investimento.
Por seu turno, Eduardo dos Santos encarregou o seu e atual ministro das Finanças, Archer Mangueira, para receber em audiência os representantes do aludido "sindicato de bancos internacionais de primeira linha", tendo agendado o encontro para a capital portuguesa, Lisboa.
Chegados a Lisboa na companhia de Walter Filipe da Silva, então governador do BNA, os mandatários do Presidente angolano constataram que não havia qualquer representante do alegado sindicato bancário, mas estavam presentes como interlocutores Jorge Gaudens Pontes Sebastião, Zenu e Hugo Onderwater, segundo ainda a PGR.
Depois de colocar várias questões, durante o encontro de Lisboa, sobre a estrutura e idoneidade da alegada operação mas sem obter respostas convincentes, o ministro Archer Mangueira aconselhou o Presidente da República a abster-se de assinar qualquer contrato para evitar eventuais prejuízos aos interesses do Estado angolano.
Contudo, Archer Mangueira acabou substituído pelo governador do BNA que passou a liderar as negociações, que, "mesmo sabendo da proposta (negativa) do ministro das Finanças", celebrou um contrato de prestação de serviço com a MFS para a suposta capitalização de 30 biliões de euros, sem diligenciar para saber se esta empresa tinha experiência bastante.
Com a denominação de "Contrato de Consultoria Técnico-Financeira", o documento foi assinado "sem qualquer intenção de executá-lo e muito menos cumpri-lo, pois tratava-se de um contrato aparente", e o seu protótipo foi elaborado pela empresa Resource Conversion".
No contrato, o BNA obrigou-se a pagar à MFS 16 milhões e 200 mil euros pela elaboração de um alegado estudo sobre a economia angolana e medidas monetárias a adotar pelo BNA, bem como 33 milhões e 500 mil euros "pelo apoio técnico" para a constituição de um Fundo de Reserva Estratégico de Divisas e um Fundo de Investimento Privado de Gestão de Ativos "para a promoção de projetos de investimento público-privado".
"Sem ter prestado qualquer serviço ao BNA, logo que o contrato foi assinado (a 3 de julho de 2017", explica, a empresa MFS emitiu quatro faturas no valor de dois milhões e 430 mil euros, cinco milhões e 25 mil euros, cinco milhões e 670 mil euros e 11 milhões e 725 mil euros, que foram todas prontamente pagas pelo BNA, "mesmo não tendo havido qualquer contrapartida".
Totalizando 24 milhões e 850 mil kwanzas, as transferências foram efetuadas para uma conta domiciliada no Banco Millenium BCP de Portugal, em Lisboa, titulada pela MFS, que em seguida repartiu 15 milhões de euros em contas de outras empresas, sendo cinco milhões, 535 mil e 296 euros "para a Resource Conversion do prófugo Hugo Onderwater".
Para a conta da empresa Bar Trading, do "profugo de nacionalidade brasileira Samuel Barbosa da Cunha", foram transferidos dois milhões e 800 mil dólares americanos, enquanto a empresa Concern, de Jorge Gaudens Pontes Sebastião, recebeu quatro milhões e 350 mil euros, e uma outra conta em nome também deste último obteve um milhão e 700 mil euros, entre outras transferências.
O vice-governador do BNA, Manuel António Tiago Dias, é citado como tendo alertado, na altura, que a empresa Mais Financial Services não tinha nenhuma experiência na prestação dos serviços financeiros contratados e "muito menos uma experiência de trabalho com outros bancos centrais e governos no Mundo".
Mesmo sabendo dessa informação, refere a PGR, Valter Filipe Duarte da Silva "ordenou verbalmente" a transferência dos 500 milhões de dólares americanos "a favor do Consórcio Mais Financial Services
