PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Suíça e Maurícias repatriam capitais de Angola
Luanda, Angola (PANA) - A Suíça e as ilhas Maurícias está entre os países que se manifestaram disponíveis para repatriar os capitais financeiros de Angola transferidos ilicitamente, revelou terça-feira o vice-procurador-geral da República de Angola, Mota Liz.
O magistrado do Ministério Público não avançou quantidades monetárias existentes naqueles dois países nem as que entraram em Angola no quadro da Lei de Repatriamento de Capitais, em vigor desde junho passado.
Mota Liz disse apenas que se trata de “milhares de milhões” de dólares americanos.
Para outros países, cujos nomes escusou-se a avançar, Mota Liz lamentou existir burocracia, em parte por falta de acordos de cooperação, que cria alguns constrangimentos.
O procurador falava à imprensa à margem da Conferência Internacional sobre “Perda de Valores e Recuperação de Ativos”, uma iniciativa conjunta do Ministério da Justiça, da União Europeia e do instituto Camões, no quadro do Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e Timor Leste.
Apesar de alguns países possuírem interesses pelos ativos financeiros que estão no seu país e, com isso, manifestar reservas em transferi-los para Angola, Mota Liz disse que a Procuradoria Geral da República (PGR) angolana tem estado a trabalhar em acordos com vários países com vista a facilitar tais mecanismos.
Para isso, a PGR conta com o Direito, a lei, a cooperação internacional e a vontade manifesta dos países para cooperar e garantir que os recursos regressem à origem, explicou.
Por outro lado, reafirmou a vontade de punir “exemplarmente” todas as pessoas que enveredarem pela prática de crimes financeiros, peculato, corrupção e conexos, uma medida que vai moralizar a sociedade e desencorajar quem optar pelo crime.
“E aqueles que insistirem em enveredar pelo crime vamos punir exemplarmente, independentemente de quem seja, a lei tem de ser igual para todos. Quem optar pelo crime tem que assumir as suas responsabilidades, sentindo a mão dura do Estado”, disse.
Considerou que a recuperação dos ativos é um grande expediente, reafirmando o combate à criminalidade organizada, fundamentalmente a criminalidade financeira-económica.
Lamentou que as pessoas às vezes cometem crimes convencidos de que não são apanhados nem responsabilizados ou se forem responsabilizados são presos, mas mantém o beneficio do crime.
Apesar de reiterar a necessidade de se penalizar de forma exemplar, mediante processo penal, defende maior aposta na vertente preventiva para se eliminar os fatores que fazem concorrer às práticas de crimes financeiros, criando uma cultura de moralização e respeito aos princípios e à legalidade, começando na educação em casa.
-0- PANA IZ 26set2018
O magistrado do Ministério Público não avançou quantidades monetárias existentes naqueles dois países nem as que entraram em Angola no quadro da Lei de Repatriamento de Capitais, em vigor desde junho passado.
Mota Liz disse apenas que se trata de “milhares de milhões” de dólares americanos.
Para outros países, cujos nomes escusou-se a avançar, Mota Liz lamentou existir burocracia, em parte por falta de acordos de cooperação, que cria alguns constrangimentos.
O procurador falava à imprensa à margem da Conferência Internacional sobre “Perda de Valores e Recuperação de Ativos”, uma iniciativa conjunta do Ministério da Justiça, da União Europeia e do instituto Camões, no quadro do Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e Timor Leste.
Apesar de alguns países possuírem interesses pelos ativos financeiros que estão no seu país e, com isso, manifestar reservas em transferi-los para Angola, Mota Liz disse que a Procuradoria Geral da República (PGR) angolana tem estado a trabalhar em acordos com vários países com vista a facilitar tais mecanismos.
Para isso, a PGR conta com o Direito, a lei, a cooperação internacional e a vontade manifesta dos países para cooperar e garantir que os recursos regressem à origem, explicou.
Por outro lado, reafirmou a vontade de punir “exemplarmente” todas as pessoas que enveredarem pela prática de crimes financeiros, peculato, corrupção e conexos, uma medida que vai moralizar a sociedade e desencorajar quem optar pelo crime.
“E aqueles que insistirem em enveredar pelo crime vamos punir exemplarmente, independentemente de quem seja, a lei tem de ser igual para todos. Quem optar pelo crime tem que assumir as suas responsabilidades, sentindo a mão dura do Estado”, disse.
Considerou que a recuperação dos ativos é um grande expediente, reafirmando o combate à criminalidade organizada, fundamentalmente a criminalidade financeira-económica.
Lamentou que as pessoas às vezes cometem crimes convencidos de que não são apanhados nem responsabilizados ou se forem responsabilizados são presos, mas mantém o beneficio do crime.
Apesar de reiterar a necessidade de se penalizar de forma exemplar, mediante processo penal, defende maior aposta na vertente preventiva para se eliminar os fatores que fazem concorrer às práticas de crimes financeiros, criando uma cultura de moralização e respeito aos princípios e à legalidade, começando na educação em casa.
-0- PANA IZ 26set2018
