Sudão convoca seu embaixador no Quénia após mandado de captura contra seu Presidente

Nairobi, Quénia (PANA) – O Sudão convocou o seu embaixador no Quénia e ordenou a expulsão do embaixador queniano em Cartum, para protestar contra a emissão dum mandado de captura internacional contra o Presidente sudanês, Omar Al-Bashir, por um Tribunal queniano, soube-se esta terça-feira de fontes oficiais.

Com efeito, a terceira jurisdição mais importante do Quénia, o Alto Tribunal, emitiu o mandado de captura e ordenou ao procurador-geral, Githu Muigai, e ao ministro da Segurança Interna, George Saitori, para o executar.

O Presidente Al-Bashir é acusado de crimes contra a humanidade e genocídio, que ele teria cometido em Darfur, no oeste do Sudão.

O juiz do Alto Tribunal, Nicholas Ombija, declarou que o Quénia é obrigado a deter e entregar o Presidente sudanês ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

Na sua decisão, o juiz Ombija disse que os requerentes receavam que o líder sudanês se preparava para efetuar uma nova visita ao Quénia, e que a lei poderia ser violada se não se procedesse à sua detenção.

A secção local da Comissão Internacional de Juristas (CIJ) interveio junto do Tribunal para obter a aplicação do Estatuto de Roma em outubro de 2010 no Quénia.

Um responsável do Ministério sudanês dos Negócios Estrangeiros, que declarou antes que os laços diplomáticos entre os dois países não seriam afetados pelo mandado de captura, indicou mais tarde que as relações diplomáticas seriam rompidas.

O Ministério queniano dos Negócios Estrangeiros não reagiu imediatamente a esta mudança brutal nas suas relações diplomáticas com o Sudão.

O Presidente sudanês efetuou em agosto de 2010 uma visita ao Quénia.

O Quénia é signatário do Estatuto de Roma da criação do TPI contrariamente ao Sudão.

-0- PANA AO/SEG/NFB/JSG/FK/IZ 29nov2011