Agência Panafricana de Notícias

Sudão Sul e Somália candidatam-se à Comunidade da África Oriental

Nairobi, Quénia (PANA) – A Comunidade da África Oriental (EAC, sigla em inglês) vai enviar para o Sudão Sul e a Somália missões de verificação para avaliar a prontidão destes dois países para uma eventual adesão à União Aduaneira da Comunidade, que deseja pôr em circulação uma moeda comum até finais do ano, anunciou o secretário-geral da organização regional, Richard Sezibera.

Falando segunda-feira a uma delegação parlamentar alemâ em Arusha, Tanzânia, Sezibera disse que aqueles dois países solicitaram a sua adesão à EAC, que alargou o número de Estados-membros para cinco em 2007 dos três iniciais.

"Este é um processo incrível e o Governo e o povo alemães apoiam este processo de integração no seio da Comunidade da África Oriental", afirmou Sezibera.

Segundo ele, "foram lançadas bases sólidas deste processo de integração e o Governo alemão está feliz por ser associado ao projeto".

O Burundi, o Quénia, o Rwanda, o Uganda e a Tanzânia são os atuais membros da União Aduaneira da EAC, apesar de o Burundi estar temporiamente isento de se conformar às condições da União Aduaneira para lhe permitir reconstruir-se após uma guerra civil que destruiu as suas instituições fiscais.

O Sudão, que por enquanto não tem fronteira comum com nenhum desses cinco países, pediu também o estatuto de membro da EAC, mas esta candidatura foi rejeitada sob o pretexto de que Cartum não tem uma economia de mercado que permita a aplicação da União Aduaneira.

O pedido de Cartum foi igualmente rejeitado pelo seu balanço negativo em matéria de direitos humanos.

A região orienta-se atualmente para o seu objetivo último de formar uma federação política, mas encontra vários obstáculos neste empreendimento.

Sezebira indicou que, ao contrário de outras organizações económicas regionais, a EAC tem como objetivo final criar uma federação política e que as negociações com os grupos interessados prosseguem sobre a concretização deste objetivo.

Um modelo de estrutura de federação foi proposto, mas o quadro deste modelo deve ser definido durante um debate ao mais alto nível no final deste ano.

A delegação parlamentar alemã visitou a sede da EAC em Arusha para se inteirar do processo de integração em curso.

-0- PANA AO/SEG/FJG/JSG/CJB/IZ 05jun2012