PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Somália pôe termo a recrutamento de crianças-soldados
Nairobi, Quénia (PANA) – As autoridades somalís assinaram um acordo para libertar todas as crianças soldados ao serviço do Exército nacional e para nunca mais recrutá-las.
O acordo foi assinado durante uma reunião do Grupo Internacional de Contato em Roma, na Itália, disse terça-feira o enviado especial da ONU para a Somália.
O ministro somalí da Defesa, Hussein Arab Isse, assinou o plano de ação com o enviado especial das Nações Unidas, Augustine Mahiga, com a promessa de pôr termo ao recrutamento de crianças para o Exército nacional da Somália.
O plano de ação decreve as medidas que devem ser tomadas pelas autoridades somalís para assegurar um Exército nacional sem crianças. O cumprimento escrupuloso do plano de ação levará à retirada do Governo da Somália da lista do Secretário-Geral da ONU relativa às instâncias que recrutam e utilizam crianças.
Em virtude do acordo, a Somália compromete-se a parar e impedir qualquer recrutamento ou qualquer utilização de crianças nas Forças Armadas.
As Nações Unidas vão apoiar a reinserção de todas as crianças desmobilizadas e o Governo vai penalizar o recrutamento e a utilização das crianças na legislação nacional.
A Somália deverá autorizar às Nações Unidas o acesso sem obstáculo às instalações militares para uma verificação da não presença de crianças.
A Somália figura desde 2007 na lista do Secretário-Geral da ONU relativa a países em conflito que utilizam crianças-soldados.
O Plano de Ação das Nações Unidas responde ao apelo lançado pelo Conselho de Segurança, na sua resolução 1612 (de 2005), para uma ação concreta num prazo determinado para pôr termo ao recrutamento e à utilização de crianças pelas partes.
-0- PANA AO/SEG/ASA/TBM/SOC/CJB/IZ 05jul2012
O acordo foi assinado durante uma reunião do Grupo Internacional de Contato em Roma, na Itália, disse terça-feira o enviado especial da ONU para a Somália.
O ministro somalí da Defesa, Hussein Arab Isse, assinou o plano de ação com o enviado especial das Nações Unidas, Augustine Mahiga, com a promessa de pôr termo ao recrutamento de crianças para o Exército nacional da Somália.
O plano de ação decreve as medidas que devem ser tomadas pelas autoridades somalís para assegurar um Exército nacional sem crianças. O cumprimento escrupuloso do plano de ação levará à retirada do Governo da Somália da lista do Secretário-Geral da ONU relativa às instâncias que recrutam e utilizam crianças.
Em virtude do acordo, a Somália compromete-se a parar e impedir qualquer recrutamento ou qualquer utilização de crianças nas Forças Armadas.
As Nações Unidas vão apoiar a reinserção de todas as crianças desmobilizadas e o Governo vai penalizar o recrutamento e a utilização das crianças na legislação nacional.
A Somália deverá autorizar às Nações Unidas o acesso sem obstáculo às instalações militares para uma verificação da não presença de crianças.
A Somália figura desde 2007 na lista do Secretário-Geral da ONU relativa a países em conflito que utilizam crianças-soldados.
O Plano de Ação das Nações Unidas responde ao apelo lançado pelo Conselho de Segurança, na sua resolução 1612 (de 2005), para uma ação concreta num prazo determinado para pôr termo ao recrutamento e à utilização de crianças pelas partes.
-0- PANA AO/SEG/ASA/TBM/SOC/CJB/IZ 05jul2012
