PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Sociedade civil do Malawi exorta TPI a perseguir Presidente malawiano
Blantyre, Malawi (PANA) – Organizações da sociedade civil do Malawi apelaram ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para empreender investigação com vista a processar o Presidente malawiano, Bingu wa Mutharika, por crimes contra a humanidade, após os violentos massacres de pelo menos 19 pessoas durante manifestações antigovernamentais de 20 de julho último.
Num comunicado divulgado segunda-feira em Lilongwe, a capital do país, oito organizações protagonistas das manifestações solicitaram igualmente a inculpação do ministro dos Assuntos Internos e Segurança, Aaron Sangala, e do inspetor-geral da Polícia, Peter Mukhitho.
«Afirmamos firmemente que o massacre arbitrário de 19 manifestantes não armados pela Polícia é uma prova do fiasco e da negligência inaceitável do nosso sistema de Polícia que em princípio tem por dever salvaguardar as vidas como estipulado na Constituição do Malawi", indica o texto.
Milhares de Malawianos invadiram as ruas a 20 de julho último para protestar contra as penúrias persistentes de combustível e de divisas bem como contra o que os organizadores consideram como uma deriva autocrática do Presidente Mutharika.
Pelo menos 19 manifestantes foram abatidos e vários outros ficaram feridos numa altura em que a Polícia tentava dispersar a manifestação que descambou em ataques e pilhagens de vários bens e lojas pertencentes sobretudo a próximos do Partido Democrático Progressista (DPP, no poder).
As oito organizações acusaram as autoridades de ter utilizado de forma arbitrária armas de fogo.
« É mais preocupante notar que, mesmo quando o Supremo Tribunal da capital Lilongwe levantou a proibição da manifestação, alguns oficiais zelosos da Polícia continuaram a disparar com balas reais contra manifestantes pacíficos e não armados”, lamenta o comunicado.
De acordo com as disposições da Constituição, no exercício da sua função, os agentes dos serviços de Polícia do Malawi serão submetidos à direção e controlo dos tribunais.
As organizações acusaram igualmente a Polícia de ter detido e abatido severamente líderes da sociedade civil, políticos e jornalistas que participaram nestas manifestações.
Os eventos de 20 de julho « constituem claramente crimes contra a humanidade », segundo o Tratado de Roma que instituiu o TPI, afirmaram.
Elas indicaram igualmente receiar represálias suplementares por causa de «detenções arbitrárias » e os jovens do partido no poder aos quais o Presidente « pediu para o protegerem contra os seus detratores».
« Isto significa que temos a ver com um regime que executa planos para derrubar os que prepararam a manifestação e os que nela participaram », disseram.
« Neste contexto, os signatários deste comunicado desejariam instar o TPI a deslocar-se ao Malawi e investigar, perseguir e julgar todas as autoridades que falharam na sua missão de proteger as vidas humanas. 18 (agora 19) pessoas perderam a vida sob balas reais dos serivços de Polícia e 41 estão ainda hospitalizadas», indica o comunicado.
Os apelos para uma intervenção do TPI intervêm num contexto de condenação generalizada da gestão dos eventos de 20 de julho pelo Governo sul-africano e pela oposição no Botswana e no Zimbabwe.
Os Governos americano e britânico condenaram igualmente a utilização abusiva de armas de fogo, tendo o primeiro ido até congelar um acordo de 350 milhões e 700 mil dólares americanos de que beneficiava o Malawi.
As Nações Unidas exigiram igualmente « um inquérito transparente » sobre as alegações de utilização arbitrária de armas de fogo.
O Secretário-Geral da Organização as Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, interpelou por telefone o Presidente Mutharika na sequência dos eventos de 20 de julho último.
-0- PANA RT/VAO/ASA/SOC/MAR/DD 02agosto2011
Num comunicado divulgado segunda-feira em Lilongwe, a capital do país, oito organizações protagonistas das manifestações solicitaram igualmente a inculpação do ministro dos Assuntos Internos e Segurança, Aaron Sangala, e do inspetor-geral da Polícia, Peter Mukhitho.
«Afirmamos firmemente que o massacre arbitrário de 19 manifestantes não armados pela Polícia é uma prova do fiasco e da negligência inaceitável do nosso sistema de Polícia que em princípio tem por dever salvaguardar as vidas como estipulado na Constituição do Malawi", indica o texto.
Milhares de Malawianos invadiram as ruas a 20 de julho último para protestar contra as penúrias persistentes de combustível e de divisas bem como contra o que os organizadores consideram como uma deriva autocrática do Presidente Mutharika.
Pelo menos 19 manifestantes foram abatidos e vários outros ficaram feridos numa altura em que a Polícia tentava dispersar a manifestação que descambou em ataques e pilhagens de vários bens e lojas pertencentes sobretudo a próximos do Partido Democrático Progressista (DPP, no poder).
As oito organizações acusaram as autoridades de ter utilizado de forma arbitrária armas de fogo.
« É mais preocupante notar que, mesmo quando o Supremo Tribunal da capital Lilongwe levantou a proibição da manifestação, alguns oficiais zelosos da Polícia continuaram a disparar com balas reais contra manifestantes pacíficos e não armados”, lamenta o comunicado.
De acordo com as disposições da Constituição, no exercício da sua função, os agentes dos serviços de Polícia do Malawi serão submetidos à direção e controlo dos tribunais.
As organizações acusaram igualmente a Polícia de ter detido e abatido severamente líderes da sociedade civil, políticos e jornalistas que participaram nestas manifestações.
Os eventos de 20 de julho « constituem claramente crimes contra a humanidade », segundo o Tratado de Roma que instituiu o TPI, afirmaram.
Elas indicaram igualmente receiar represálias suplementares por causa de «detenções arbitrárias » e os jovens do partido no poder aos quais o Presidente « pediu para o protegerem contra os seus detratores».
« Isto significa que temos a ver com um regime que executa planos para derrubar os que prepararam a manifestação e os que nela participaram », disseram.
« Neste contexto, os signatários deste comunicado desejariam instar o TPI a deslocar-se ao Malawi e investigar, perseguir e julgar todas as autoridades que falharam na sua missão de proteger as vidas humanas. 18 (agora 19) pessoas perderam a vida sob balas reais dos serivços de Polícia e 41 estão ainda hospitalizadas», indica o comunicado.
Os apelos para uma intervenção do TPI intervêm num contexto de condenação generalizada da gestão dos eventos de 20 de julho pelo Governo sul-africano e pela oposição no Botswana e no Zimbabwe.
Os Governos americano e britânico condenaram igualmente a utilização abusiva de armas de fogo, tendo o primeiro ido até congelar um acordo de 350 milhões e 700 mil dólares americanos de que beneficiava o Malawi.
As Nações Unidas exigiram igualmente « um inquérito transparente » sobre as alegações de utilização arbitrária de armas de fogo.
O Secretário-Geral da Organização as Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, interpelou por telefone o Presidente Mutharika na sequência dos eventos de 20 de julho último.
-0- PANA RT/VAO/ASA/SOC/MAR/DD 02agosto2011
