Agência Panafricana de Notícias

Sociedade civil denuncia violação de leis eleitorais no Benin

Cotonou, Benin (PANA) – A Frente das Organizações da Sociedade Civil para eleições pacíficas e transparentes no Benin (FORS-Eleições) denunciou quinta-feira numerosas violações das leis em vigor no quadro da pré-campanha para as eleições presidenciais de 27 de fevereiro próximo no país.

A rede de ONG critica, num comunicado publicado quinta-feira, a utilização dos meios do Estado pelos candidatos, a corrupção eleitoral, o acesso desigual à imprensa pública e as práticas que favorecem a subida da insegurança.

A FORS-Eleições revela que, em violação das leis eleitorais, importantes meios do Estado são postos ao serviço dos candidatos, dos partidos e dos movimentos políticos por ocasião das reuniões e de outras manifestações que se inscrevem no quadro da pré-campanha eleitoral, criando uma desigualdade a favor de alguns candidatos.

Apesar de todos os candidatos proclamarem a vontade de combater a corrupção, a ONG deplora que, durante as mesmas manifestações políticas, a compra de consciência e a corrupção são mantidas de maneira ostentatória e os manifestantes sabem o preço da sua presença.

A rede de ONG indicou igualmente que, por ocasião da declaração da sua candidatura, os candidatos Adrien Houngbédji, Abdoulaye Bio Tchané e Boni Yayi fizeram, com os seus apoiantes, uso de suportes publicitários com caráter comercial, prática proibida desde 2005 pelas leis eleitorais.

Em matéria de cobertura mediática, as ONG notam um tratamento notável desequilibrado da informação relativa aos candidatos anunciados, indicando que «  a televisão nacional aparece neste quadro como um instrumento de propaganda de um dos candidatos ».

Tal tratamento da informação poderia viciar a qualidade das eleições, indicou a rede de ONG, convidando a Alta Autoridade do Audiovisual e Comunicação, o Tribunal Constitucional, bem como os jornalistas a demostrar responsabilidade e profissionalismo.

-0- PANA IT/JSG/MAR/TON 03fev2011