Sindicatos advertem de despedimentos em Cabo Verde por Covid-19
Praia, Cabo Verde (PANA) – Um grupo de 13 sindicatos de diversos setores de atividade, em Cabo Verde, advertiram que não vão tolerar que empregadores tentem aproveitar-se da crise provocada pela pandemia de Covid-19, para reestruturar e cortar postos de trabalho, nem castigar ou vingar-se dos considerados como "incómodos".
A advertência foi feita pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Financeiras (STIF), Aníbal Borges, que falava em conferência da imprensa, quinta-feira, na cidade da Praia, em nome das organizações sindicais que fazem parte do grupo.
Borges disse que algumas instituições e empregadores que prestam serviços essenciais estão a implementar, de forma “deficiente e ilegal”, as medidas de proteção dos trabalhadores e das famílias cabo-verdianas, anunciadas pelo Governo, no âmbito do Estado de Emergência decretado a 29 de março último.
O Estado de Emergência deve vigorar até ao próximo dia 17 de abril.
Segundo o sindicalista, algumas instituições e empregadores, nomeadamente os de segurança privada, deixam os seus trabalhadores deslocarem-se ao serviço a pé ou de táxi, sem qualquer equipamento de proteção individual, enquanto outras empresas têm obrigado seus funcionários a gozarem de férias em pleno período em que o país esta sujeito a uma quarentena.
Embora se tenha congratulado com as medidas anunciadas pelo Governo para preservar os postos de trabalho, o presidente do STIF manifestou alguma reserva em relação ao cumprimento das mesmas, por já ter recebido reclamações por parte de alguns trabalhadores.
Segundo Aníbal Borges, a situação de emergência desafia os sindicatos a estarem na linha da frente na proteção dos direitos e das condições de vida dos Cabo-verdianos, sendo que os princípios da cooperação e da solidariedade são agora “muito importante” para se atravessar a crise com “maior força possível.”
Apelou ao Governo para que assuma as suas responsabilidades e seja consequente em relação ao cumprimento das suas obrigações, fazendo chegar efetivamente a todos os beneficiários o prometido apoio e evitando toda a tentativa de discriminação.
“Solicitamos ao Governo e às instituições com responsabilidades nesta matéria a fazerem um levantamento para que os trabalhadores atingidos, quer seja antes ou depois, da crise que levou à declaração do estado de emergência, venham a ter igual tratamento”, anotou.
Avançou ainda que existem empresas e empregadores em dívida para com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), situação que, no seu entender, irá dificultar a vida dos trabalhadores no acesso aos subsídios anunciados pelo Governo.
Em relação aos trabalhadores do setor informal, ele propôs a criação de uma linha verde gratuita para que possam ter acesso a informações necessárias, contactar os serviços de apoio como o INPS, a Direção-Geral do Trabalho e a Inspeção-Geral do Trabalho.
Sobre os 10 mil escudos (cerca de 90 euros) a atribuir a 30 mil trabalhadores do setor informal, por um período de um mês, Aníbal Borges mostrou-se preocupado, considerando este montante insuficiente para acudir a muitas famílias que evoluem neste setor.
Questionado sobre a prorrogação ou não da declaração de estado de emergência, adotada devido à pandemia de Covid-19, Aníbal Borges disse ser favorável, caso seja necessário, mas defendeu que, se for o caso, devem ser feitas algumas alterações, já que, sublinhou, o decreto-lei presidencial em vigor tem lacunas, sobretudo no tocante à questão de mobilidade das pessoas.
Os sindicatos reuniram-se quarta-feira última para demonstrar a sua solidariedade aos trabalhadores e empregadores, perante as dificuldades impostas ao mundo laboral pela crise provocada pela pandemia de coronavírus.
-0- PANA CS/DD 09abril2020
