PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Sindicados exigem reposição de poder de compra em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - As duas centrais sindicais de Cabo Verde exigiram terça-feira ao Governo uma atualização salarial capaz de repor o poder de compra dos Cabo-verdianos perdido nos últimos cinco anos em cerca de 10 porcento, apurou a PANA na cidade da Praia de fonte sindical.
A União Nacional dos Trabalhadores Cabo-Verdianos (UNTC-CS) e a Confederação Cabo-Verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), que foram recebidas, em separado, pelo primeiro-ministro José Maria Neves, exigem também que o Governo implemente ainda este ano o salário mínimo nacional.
O chefe do Governo cabo-verdiano reuniu, terça-feira, com os parceiros sociais (sindicatos e representantes de entidades patronais), para discutir a situação socioeconómica do país e as formas de reduzir os efeitos da crise internacional no arquipélago.
Após o encontro, o secretário-geral da UNTC-CS, Júlio Ascensão Silva, disse que a principal preocupação dos sindicatos é a reposição do poder de compra dos trabalhadores, uma vez que o ganho obtido, nos últimos anos, pela via da redução da taxa do Imposto Único sobre Rendimentos (IUR), “não beneficia a todos da mesma maneira”.
Ascensão Silva explicou que, para os trabalhadores isentos de pagamento do IUR, não houve nenhum benefício e que, mesmo para os dos escalões mais baixos, os ganhos foram de apenas 0,5 porcento.
No entanto, escusou-se a avançar uma proposta de atualização salarial para 2011, explicando que a questão dever ser tratada em sede de concertação social.
Por seu lado, o presidente da CCSL, José Manuel Vaz, considera também que a perda de poder de compra constitui o principal problema a resolver neste momento, pelo que propôs um aumento salarial acima dos 9,5 porcento para corrigir a perda de poder de compra desde de 2007 e fazer face à inflação prevista para este ano, de 3 porcento.
Falando aos jornalistas no final do encontro com os sindicatos, José Maria Neves afirmou que a reunião não tinha por objetivo discutir a atualização salarial, mas sim a proposta de um acordo de concertação estratégica.
“Estas questões serão discutidas proximamente na reunião do Conselho de Concertação Social. Discutimos com os sindicatos a possibilidade de assinatura de um acordo de concertação estratégica para a legislatura, envolvendo a questão do salário mínimo, do 13º mês, da qualificação dos recursos humanos, da criação de emprego e desenvolvimento empresarial. E há abertura dos sindicatos para discutir a matéria”, disse.
Sobre a perda de poder de compra dos Cabo-verdianos, José Maria Neves explicou que a respetiva reposição não pode ser feita totalmente em 2011, mas no decorrer da legislatura que terminará em 2016.
A proposta de Orçamento do Estado para 2011, entregue também terça-feira no Parlamento, não prevê qualquer aumento salarial este ano, em que se prevê uma taxa de inflação entre 3 a 4 porcento.
O chefe do Governo revelou que fez ver aos parceiros sociais que a questão das perdas salariais tem de ser analisada num quadro “mais global”, recordando que, durante a legislatura anterior, havia negociado com os sindicatos não só os aumentos salariais, mas também a redução das cargas fiscais.
“Mudamos os escalões e reduzimos a carga fiscal, pelo que as perdas devem ser analisadas num cômputo mais global”, sublinhou José Maria Neves.
Entretanto, prometeu que o Executivo vai trabalhar para, durante a legislatura, repor o poder de compra dos Cabo-verdianos, o que, em seu entender, não acontecerá necessariamente nos meses que faltam para o fim do presente ano.
Quando questionado sobre os montantes que o Governo tenciona disponibilizar para a reposição do poder de compra dos trabalhadores cabo-verdianos, o primeiro-ministro não quis avançar números, remetendo este assunto para a reunião de concertação social prevista para meados de junho próximo.
Os salários mínimos, segundo José Maria Neves, “na melhor das hipóteses” só entrarão em vigor em 2012, se forem conseguidos os consensos.
Quanto ao 13º mês, ele recordou que a promessa feita sobre este assunto foi sempre de que ele seria implementado ao longo da legislatura que agora começa e que termina em 2016.
José Maria Neves avançou que estudos estão a ser feitos com o objetivo de se ver como introduzir o 13º mês e, em função dessas análises, haverá uma socialização com a concertação social para a sua posterior aplicação.
-0- PANA CS/IZ 18maio2011
A União Nacional dos Trabalhadores Cabo-Verdianos (UNTC-CS) e a Confederação Cabo-Verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), que foram recebidas, em separado, pelo primeiro-ministro José Maria Neves, exigem também que o Governo implemente ainda este ano o salário mínimo nacional.
O chefe do Governo cabo-verdiano reuniu, terça-feira, com os parceiros sociais (sindicatos e representantes de entidades patronais), para discutir a situação socioeconómica do país e as formas de reduzir os efeitos da crise internacional no arquipélago.
Após o encontro, o secretário-geral da UNTC-CS, Júlio Ascensão Silva, disse que a principal preocupação dos sindicatos é a reposição do poder de compra dos trabalhadores, uma vez que o ganho obtido, nos últimos anos, pela via da redução da taxa do Imposto Único sobre Rendimentos (IUR), “não beneficia a todos da mesma maneira”.
Ascensão Silva explicou que, para os trabalhadores isentos de pagamento do IUR, não houve nenhum benefício e que, mesmo para os dos escalões mais baixos, os ganhos foram de apenas 0,5 porcento.
No entanto, escusou-se a avançar uma proposta de atualização salarial para 2011, explicando que a questão dever ser tratada em sede de concertação social.
Por seu lado, o presidente da CCSL, José Manuel Vaz, considera também que a perda de poder de compra constitui o principal problema a resolver neste momento, pelo que propôs um aumento salarial acima dos 9,5 porcento para corrigir a perda de poder de compra desde de 2007 e fazer face à inflação prevista para este ano, de 3 porcento.
Falando aos jornalistas no final do encontro com os sindicatos, José Maria Neves afirmou que a reunião não tinha por objetivo discutir a atualização salarial, mas sim a proposta de um acordo de concertação estratégica.
“Estas questões serão discutidas proximamente na reunião do Conselho de Concertação Social. Discutimos com os sindicatos a possibilidade de assinatura de um acordo de concertação estratégica para a legislatura, envolvendo a questão do salário mínimo, do 13º mês, da qualificação dos recursos humanos, da criação de emprego e desenvolvimento empresarial. E há abertura dos sindicatos para discutir a matéria”, disse.
Sobre a perda de poder de compra dos Cabo-verdianos, José Maria Neves explicou que a respetiva reposição não pode ser feita totalmente em 2011, mas no decorrer da legislatura que terminará em 2016.
A proposta de Orçamento do Estado para 2011, entregue também terça-feira no Parlamento, não prevê qualquer aumento salarial este ano, em que se prevê uma taxa de inflação entre 3 a 4 porcento.
O chefe do Governo revelou que fez ver aos parceiros sociais que a questão das perdas salariais tem de ser analisada num quadro “mais global”, recordando que, durante a legislatura anterior, havia negociado com os sindicatos não só os aumentos salariais, mas também a redução das cargas fiscais.
“Mudamos os escalões e reduzimos a carga fiscal, pelo que as perdas devem ser analisadas num cômputo mais global”, sublinhou José Maria Neves.
Entretanto, prometeu que o Executivo vai trabalhar para, durante a legislatura, repor o poder de compra dos Cabo-verdianos, o que, em seu entender, não acontecerá necessariamente nos meses que faltam para o fim do presente ano.
Quando questionado sobre os montantes que o Governo tenciona disponibilizar para a reposição do poder de compra dos trabalhadores cabo-verdianos, o primeiro-ministro não quis avançar números, remetendo este assunto para a reunião de concertação social prevista para meados de junho próximo.
Os salários mínimos, segundo José Maria Neves, “na melhor das hipóteses” só entrarão em vigor em 2012, se forem conseguidos os consensos.
Quanto ao 13º mês, ele recordou que a promessa feita sobre este assunto foi sempre de que ele seria implementado ao longo da legislatura que agora começa e que termina em 2016.
José Maria Neves avançou que estudos estão a ser feitos com o objetivo de se ver como introduzir o 13º mês e, em função dessas análises, haverá uma socialização com a concertação social para a sua posterior aplicação.
-0- PANA CS/IZ 18maio2011
