Setor informal emprega mais de 50 por cento dos Cabo-verdianos, diz INE
Praia, Cabo Verde (PANA) – Cinquenta e dois por cento dos empregos em Cabo Verde são assegurados pelo setor informal, e o emprego precário situa-se nos 22 por cento, anunciou terça-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Estas informações foram avançadas por uma técnica estatística, Noemi Ramos, durante um ateliê de socialização e validação do Perfil Nacional em matéria de trabalho condigno, decorrido na cidade da Praia.
“São empregos em que ainda o empregado não tem direito à proteção social nem direito às férias anuais pagas muito menos ao descanso semanal pago. Isso é a definição para os empregos informais”, precisou a responsável.
Noemi Ramos indicou igualmente que 22 por cento dos empregos precários são exercidos por trabalhadores sazonais.
“Relativamente aos jovens, o que podemos constatar é que 35 por cento destes, entre 15 e 35 anos de idade, em 2020, estavam sem emprego e fora do sistema de ensino ou de formação profissional. E, no grupo etário dos 15 a 24, esta percentagem é de 33 por cento”, informou a técnica do INE.
Acrescentou que cerca de 37 por cento dos empregados trabalham com contratos verbais e que podem ser considerados uma precariedade dos empregos em Cabo Verde.
Em termos de salários, Noemi Ramos fez saber que a média do salário dos trabalhadores por conta de outrem ronda os 31.000 escudos (281,8 euros) mensais.
No entanto, precisou alguma diferença entre os homens e as mulheres, sendo que, frisou, em média, os homens recebem cerca de 33.000 escudos (300 euros) e as mulheres 29.000 escudos (263,6 euros).
Os indicadores do INE concluem ainda que 26 por cento dos trabalhadores por conta de outrem recebem menos de 14.000 escudos (127,2 euros) por mês, quando o valor do salário mínimo no país é de 13.000 escudos (118,1 euros).
Segundo a técnica, em Cabo Verde, "o salário é um indicador que ainda não se consegue medir corretamente” por ser uma matéria “muito sensível”, uma vez que as pessoas não gostam de precisar o montante do salário mensal arrecadado.
No que tange à carga horária, assinalou que a mesma ronda 40 horas semanais em 2020, salientando que, com a pandemia, constataram uma redução da carga horária de 2019 para 2020.
O Perfil Nacional do Trabalho Digno foi elaborado pelo Governo de Cabo Verde em parceria com o Sistema das Nações Unidas, do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Dakar (Senegal), do Observatório do Mercado de Trabalho e do Instituto Nacional de Estatística, no sentido de compilar uma lista de indicadores para avaliar o progresso nacional no alcance das metas da Agenda do Trabalho Digno, bem como da Agenda 2030.
O mesmo fornece informações sobre todas as dimensões do trabalho digno no país, analisa o progresso dos indicadores estatísticos e legais do trabalho digno no contexto da política laboral, e constitui um instrumento de monitoramento e avaliação.
O ateliê de socialização teve como objetivo reforçar a avaliação do progresso em matéria de trabalho digno e influenciar o planeamento e desenvolvimento de políticas nacionais, programas nacionais e atividades regionais para a medição e promoção do trabalho digno.
-0- PANA CS/DD 25maio2022
