Agência Panafricana de Notícias

Sete novos membros africanos no Conselho de Administração do BAD

Dakar- Senegal (PANA) -- A África do Sul, Angola e o Senegal fazem parte dos sete novos membros do Conselho de Administração do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) saído da última sessão anual da instituição realizada recentemente em Abidjan, na Côte d'Ivoire.
Segundo a lista oficial a que a PANA teve acesso, os demais novos membros africanos são as ilhas Maurícias, o Sudão, o Uganda e a República Centro- Africana (RCA), aos quais se juntam seis outros que já integravam o Conselho.
Mantiveram os seus assentos a Argélia, a Côte d'Ivoire, o Egito, a Líbia, Marrocos e a Nigéria, num órgão cujos membros são eleitos para mandatos de três anos renováveis uma só vez e em representação de vários outros membros.
O Zimbabwe, o Malawi, a Libéria, o Burkina Faso, as ilhas Seicheles e o Congo foram substituídos, respetivamente, por Angola, Maurícias, Sudão, Senegal, Uganda e RCA, ao passo que a África do Sul ocupou um assento novo.
Para os membros não africanos, conservaram os seus lugares a Alemanha, o Canadá, os Estados Unidos, França e o Japão aos quais acresceram-se as novas entradas da Dinamarca e de Itália.
Com direitos de voto proporcionais ao número de ações detidas por cada Estado- membro representado, o Conselho de Administração é o órgão permanente de tomada de decisões sobre projetos e políticas do BAD.
O novo Conselho, eleito durante a 45ª Assembleia Anual do BAD, decorrida de 27 a 28 de Maio passado, totaliza assim 20 membros, contra os anteriores 18, em representação de todos os 77 acionistas da instituição.
São acionistas do Banco 53 Estados africanos e 24 não africanos que estão todos representados coletivamente no Conselho de Administração e individualmente no Conselho de Governadores.
Este último, enquanto órgão máximo de decisão, reúne-se uma vez por ano.
É responsável pela admissão de novos membros, pela alteração do capital do Banco e pela eleição do presidente do Conselho de Administração para um mandato de cinco anos renovável também uma única vez.
Os 77 acionistas do Banco são, ao mesmo tempo, membros do Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD) que, juntamente com o BAD e com o Fundo Fiduciário da Nigéria (FFN), formam o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, também conhecido sob a mesma sigla que o Banco, BAD.
O FAD passou a ser a unidade do Grupo vocacionada para os créditos concessionais, enquanto o BAD se encarrega dos empréstimos não concessionais, mas com os seus Conselhos de Administração dirigidos pela mesma pessoa.
Inicialmente, só os países africanos podiam ser acionistas do Banco mas, a partir de 1982, a instituição passou a admitir também membros não africanos que entretanto não podem candidatar-se à sua presidência.
A função principal do BAD é garantir empréstimos, aquisição de participações, assistência técnica para a preparação e execução de projetos e programas e investimentos de capitais públicos e privados com vista ao desenvolvimento socioeconómico dos seus Estados-membros regionais (africanos).
A sua fundação data de 4 de Agosto de 1963, quando foi assinado o acordo da sua criação que entrou em vigor em 10 de Setembro de 1964.
Porém, o Banco começou a operar em 1966 com sede em Abidjan, onde funcionou até Fevereiro de 2003 quando se transferiu provisoriamente para a capital tunisina, Túnis, devido ao conflito armado na Côte d'Ivoire.