Sete novos juízes do Tribunal de Justiça da CEDEAO instalados

Abuja, Nigéria (PANA) - Os sete novos juízes do Tribunal Comunitário de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) foram instalados esta quarta-feira durante a cerimónia de abertura do ano judicial de 2014-2015 desta jurisdição, numa cerimónia orientada pelo presidente do Conselho da Magistratura da Comunidade, Mamadou Koné, igualmente presidente do Supremo Tribunal da Côte d'Ivoire.

A célula de comunicação do Tribunal declarou num comunicado transmitido à PANA, em Abuja, que o lema escolhido para este ano é "Eficácia da Lei no seio da CEDEAO: os Problemas de Aplicação", e foi concebido para chamar a atenção para a necessidade de os Estados-membros operacionalizarem o mecanismo do Protocolo Adicional do Tribunal relativo à execução dos acórdãos do Tribunal, criado há 14 anos.

Os novos juízes prestaram juramento a 18 de junho último, em Accra, diante do chefe de Estado ganense e presidente em exercício da CEDEAO, John Dramani Mahama.

A presidente do Tribunal, Maria do Céu Monteiro, procedeu à abertura oficial do ano, um evento anual no calendário do Tribunal organizado na sua sede em Abuja, capital da Nigéria.

Foram convidados à cerimónia dignitários como o procurador-geral da Nigéria e ministro da Justiça, o presidente da Comissão da CEDEAO, o presidente do Parlamento da CEDEAO e os presidentes das Ordens dos Advogados da Nigéria e da África Ocidental.

Foram igualmente convidados os membros do corpo diplomático e da comunidade dos direitos humanos, incluindo o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Nigéria, o professor Chidi Anselm Odinkalu.

-0- PANA SEG/AR/ASA/BEH/SOC/FK/IZ 04fev2015