PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Sete magistrados exonerados por erros profissionais graves no Congo
Brazzaville, Congo (PANA) - Sete magistrados congolês, do Conselho Superior da Magistratura, foram exonerados "por erros profissionais graves", anunciou quarta-feira em a Rádio Pública.
A decisão foi tomada pelo Conselho Superior da Magistratura, presidido pelo chefe de Estado congolês, Denis Sassou Nguesso, durante uma sessão extraordinária, feira em Brazzaville, a demissão de , anunciou o rádio público à noite.
Trata-se, entre outros, da obstrução na execução das decisões judiciais, da libertação de pessoas detidas mediante pagamento de dinheiro, para fins pessoais e do abandono de posto de trabalho.
Do leque constam ainda malversações financeiras, tratamentos desumanos e degradantes contra pessoas fora dum quadro jurídico, detenções arbitrárias, violações da obrigação de restrição, a corrupção e extorsão, bem como abusos de autoridade e de poder
No seu relatório, o vice-presidente do Conselho, Ange Aimé Bininga, não comunicou os nomes nem apelidos dos juízes em apreço, soube-se de fontes oficiais próximas da Presidência congolesa.
Disse que estão à espera dum decreto do Presidente da República, enquanto presidente do Conselho Supremo da Magistratura.
Entre as decisões tomadas figuram ainda a retrogradação de dois juízes por obstruírem a execução duma decisão judicial, o tráfico de influências, o abuso de autoridade, bem como a redução do salário de um magistrado por detenção ilegal de somas de dinheiro destinadas a outros.
-0- PANA MB/BEH/DIM/DD 21fev2018
A decisão foi tomada pelo Conselho Superior da Magistratura, presidido pelo chefe de Estado congolês, Denis Sassou Nguesso, durante uma sessão extraordinária, feira em Brazzaville, a demissão de , anunciou o rádio público à noite.
Trata-se, entre outros, da obstrução na execução das decisões judiciais, da libertação de pessoas detidas mediante pagamento de dinheiro, para fins pessoais e do abandono de posto de trabalho.
Do leque constam ainda malversações financeiras, tratamentos desumanos e degradantes contra pessoas fora dum quadro jurídico, detenções arbitrárias, violações da obrigação de restrição, a corrupção e extorsão, bem como abusos de autoridade e de poder
No seu relatório, o vice-presidente do Conselho, Ange Aimé Bininga, não comunicou os nomes nem apelidos dos juízes em apreço, soube-se de fontes oficiais próximas da Presidência congolesa.
Disse que estão à espera dum decreto do Presidente da República, enquanto presidente do Conselho Supremo da Magistratura.
Entre as decisões tomadas figuram ainda a retrogradação de dois juízes por obstruírem a execução duma decisão judicial, o tráfico de influências, o abuso de autoridade, bem como a redução do salário de um magistrado por detenção ilegal de somas de dinheiro destinadas a outros.
-0- PANA MB/BEH/DIM/DD 21fev2018
