Agência Panafricana de Notícias

Serviços das receitas do Estado iniciam greve em Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) - Os trabalhadores da Direção Nacional das Receitas do Estado em Cabo Verde, que englobam os funcionários das alfândegas e dos impostos, iniciaram, esta quarta-feira, uma greve de três dias, apurou a PANA de fonte sindical.

Os grevistas querem manifestar o seu descontentamento pela não aprovação pelo Governo do novo Estatuto, da grelha salarial e da lista de transição do pessoal técnico desses serviços.

Em conferência de imprensa, o presidente do Sindicato Nacional, Democrático dos Trabalhadores da Administração Pública (Sindetap), Domingos Barbosa, disse que não restaram outras alternativas aos funcionários se não a greve nacional para exigir ao Ministério das Finanças a satisfação das suas reivindicações.

As exigências dos grevistas incluem ainda a suspensão do concurso para recrutamento de técnicos para a Direção Nacional de Receitas do Estado.

Em relação a este último ponto, está a decorrer um concurso
para recrutar mais técnicos licenciados para trabalhar na Direção Geral da Contribuição e Impostos (DGCI).

De acordo com os trabalhadores, os futuros contratados ficarão num nível superior ao dos funcionários já com muitos anos de trabalho que, ainda, terão de orientar os contratados nos seus estágios.

Os trabalhadores dizem também não compreender o porquê da não adoção da proposta, elaborada por um especialista do Fundo Monetário Internacional (FMI) e que satisfazia plenamente os funcionários.

Segundo eles, o documento foi aprovado primeiramente pelo Ministério e foi dado a conhecer aos trabalhadores e sindicatos, que deram aval positivo à proposta.

Contudo, duas semanas depois, o Ministério das Finanças voltou atrás na decisão e chamou os sindicatos para esclarecer que, por questões financeiras, não seria exequível a colocação em prática do novo estatuto no que tange à progressão do pessoal técnico das receitas do Estado, já que isto teria um custo de 30 milhões de escudos (272,7 mil euros).

Quanto ao custo desta proposta, os trabalhadores garantem ainda que conseguem produzir este montante em apenas dois dias de trabalho.

-0- PANA CS/IZ 19ago2015