Agência Panafricana de Notícias

Senhor de guerra na RD Congo condenado à pena de morte

Kinshasa, RD Congo (PANA) .- Gédéon Mutang, senhor de guerra e ex-chefe do movimento insurrecional Maï Maï, no sudeste da República Democrática do Congo (RDC), foi condenado à pena de morte pelo Tribunal Militar da província de Katanga (extremo sudeste), anunciou em Kinshasa o porta-voz da Missão da Organização das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo, (MONUSCO), Madnodje Mounoubai.

Os seus 26 co-acusados foram condenados a penas que variam entre sete e 15 anos de prisão e a pena capital, de acordo com Mounoubai.

O Tribunal Militar de Katanga, em Lubumbashi capital da referida província, confirmou, após recurso, esta condenação, e condenou ao mesmo tempo o Estado congolês por causa da sua cumplicidade com os réus ao pagamento às multas a favor das vítimas.

Gédéon e os seus co-acusados foram condenados pelo Tribunal Militar do Leste da RDC, a 5 de Março de 2009, a penas capitais por crimes contra humanidade, crimes de guerra, movimento insurrecional e terrorismo, comitidos de Fevereiro de 2004 a Maio de 2006 no sudeste da RDC.

Segundo a fonte, o condenado não fez nenhuma declaração à imprensa em relação à sentença pronunciada contra ele.

A pena de morte continua vigente na Constituição da RDC e um projeto de lei para a sua abolição foi rejeitado pelo Parlamento.

-0- PANA LAPESS/SSB/IBA/CJB/DD 23Dez2010