PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Senegaleses agradecem ao Estado por baixar custo de arrendamento
Dakar, Senegal (PANA) - Depois da adoção e promulgação da lei sobre o custo da locação no Senegal, a Coligação das Associações e Movimentos membros do Comité de Organização sobre a Baixa do Arrendamento reuniram-se quarta-feira em Dakar para organizar uma marcha de agradecimento ao Estado e a todos os atores que contribuíram para a efetividade desta lei.
Para os organizadores, esta iniciativa consiste em refletir juntos sobre o plano de ação e a aplicação concreta da baixa da locação e em sensibilizar locadores e locatários sobre a solidariedade nacional para o desenvolvimento do Senegal e o bem-estar da população senegalesa.
"A lei sobre a baixa da locação é um aumento do poder de compra dos Senegaleses, porque melhora a condição das famílias e participa na luta contra a promiscuidade. Ela alivia todos os locatários que encontravam dificuldades antes de pagar as suas locações. Agora as pessoas pobres que não podem aceder à habitação social podem dispor e viver plenamente as suas vidas", declarou Ousmane Ndiaye, o presidente do comité de organização.
Segundo ele, esta marcha será uma ocasião de convidar todos os Senegaleses e toda a classe política, os doadores e locatários a juntar-se ao seu grupo para que possam juntos agradecer ao chefe de Estado, Macky Sall, e ao seu Governo, aos deputados e a todas as pessoas que participaram na efetivação desta lei.
"O Senegal está e continuará unido. Em matéria de democracia e de cidadania vamos servir de exemplo para os outros países africanos. Hoje é a vitória do povo senegalês. Sensibilizamos e encorajamos o Presidente da República, Macky Sall, a tomar mais medidas para o bem-estar da população senegalesa", disse Mael Diop, diretor-geral dos Aeroportos do Senegal.
Os preços do arrendamento conheceram uma real subida desde 1994 e a população sofria muito imenso dos efeitos dessa situação, que conduziu os atores da sociedade civil a levar a cabo ações para a adoção duma lei sobre a baixa da locação.
Esta iniciativa conduziu o chefe de Estado e o seu Governo a adotar e promulgar o projeto de lei que visa levar o preço da locação a uma proporção razoável para os locadores e os locatários no Senegal.
O projeto de lei que visa reduzir o preço do arrendamento a uma proporção razoável para os locadores e os locatários no Senegal foi promulgada a 23 de janeiro de 2014 pelo chefe de Estado, Macky Sall.
A lei, que tem por objetivo contribuir para o bem-estar da população senegalesa, inscreve-se na política do chefe de Estado definida no seu discurso à nação de 31 de dezembro de 2013.
Ela foi examinada pelos deputados para a sua praticabilidade e aplicação, bem como pelos atores e especialistas do setor.
Segundo um comunicado, o projeto de lei n° 04/2014 sobre a baixa das locações que não tomou em conta a superfície corrigida consagra no seu artigo primeiro "uma redução de 29 porcento para os arrendamentos inferiores a 150 mil francos CFA (um dólar equivale a cerca de 490 francos CFA), 14 porcento para os comprendidos entre 150 mil e 500 mil francos CFA, quatro por cento para as locações superiores".
O artigo segundo deste mesmo projeto dispõe que esta lei "aplica-se a todos os contratos de arrendamento de uso de habitação em curso".
O terceiro e último artigo indica que "qualquer violação da presente lei expõe o seu autor às sanções previstas pela lei n° 81-21 de 25 de junho 1981 que reprime a subida ilícita da locação dos locais de uso de habitação".
Segundo as autoridades da habitação, as pessoas alojadas em taxas inferiores são às vezes as que têm grandes famílias e merecem ser mais ajudadas.
As novas tarifas entram em vigor em finais do mês de janeiro de 2014.
-0- PANA KAN/AAS/MAR/IZ 05fev2014
Para os organizadores, esta iniciativa consiste em refletir juntos sobre o plano de ação e a aplicação concreta da baixa da locação e em sensibilizar locadores e locatários sobre a solidariedade nacional para o desenvolvimento do Senegal e o bem-estar da população senegalesa.
"A lei sobre a baixa da locação é um aumento do poder de compra dos Senegaleses, porque melhora a condição das famílias e participa na luta contra a promiscuidade. Ela alivia todos os locatários que encontravam dificuldades antes de pagar as suas locações. Agora as pessoas pobres que não podem aceder à habitação social podem dispor e viver plenamente as suas vidas", declarou Ousmane Ndiaye, o presidente do comité de organização.
Segundo ele, esta marcha será uma ocasião de convidar todos os Senegaleses e toda a classe política, os doadores e locatários a juntar-se ao seu grupo para que possam juntos agradecer ao chefe de Estado, Macky Sall, e ao seu Governo, aos deputados e a todas as pessoas que participaram na efetivação desta lei.
"O Senegal está e continuará unido. Em matéria de democracia e de cidadania vamos servir de exemplo para os outros países africanos. Hoje é a vitória do povo senegalês. Sensibilizamos e encorajamos o Presidente da República, Macky Sall, a tomar mais medidas para o bem-estar da população senegalesa", disse Mael Diop, diretor-geral dos Aeroportos do Senegal.
Os preços do arrendamento conheceram uma real subida desde 1994 e a população sofria muito imenso dos efeitos dessa situação, que conduziu os atores da sociedade civil a levar a cabo ações para a adoção duma lei sobre a baixa da locação.
Esta iniciativa conduziu o chefe de Estado e o seu Governo a adotar e promulgar o projeto de lei que visa levar o preço da locação a uma proporção razoável para os locadores e os locatários no Senegal.
O projeto de lei que visa reduzir o preço do arrendamento a uma proporção razoável para os locadores e os locatários no Senegal foi promulgada a 23 de janeiro de 2014 pelo chefe de Estado, Macky Sall.
A lei, que tem por objetivo contribuir para o bem-estar da população senegalesa, inscreve-se na política do chefe de Estado definida no seu discurso à nação de 31 de dezembro de 2013.
Ela foi examinada pelos deputados para a sua praticabilidade e aplicação, bem como pelos atores e especialistas do setor.
Segundo um comunicado, o projeto de lei n° 04/2014 sobre a baixa das locações que não tomou em conta a superfície corrigida consagra no seu artigo primeiro "uma redução de 29 porcento para os arrendamentos inferiores a 150 mil francos CFA (um dólar equivale a cerca de 490 francos CFA), 14 porcento para os comprendidos entre 150 mil e 500 mil francos CFA, quatro por cento para as locações superiores".
O artigo segundo deste mesmo projeto dispõe que esta lei "aplica-se a todos os contratos de arrendamento de uso de habitação em curso".
O terceiro e último artigo indica que "qualquer violação da presente lei expõe o seu autor às sanções previstas pela lei n° 81-21 de 25 de junho 1981 que reprime a subida ilícita da locação dos locais de uso de habitação".
Segundo as autoridades da habitação, as pessoas alojadas em taxas inferiores são às vezes as que têm grandes famílias e merecem ser mais ajudadas.
As novas tarifas entram em vigor em finais do mês de janeiro de 2014.
-0- PANA KAN/AAS/MAR/IZ 05fev2014
