PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Senegal pede à UA para recolher fundos para julgamento do ex-líder tchadiano
Dakar- Senegal (PANA) -- O Senegal deseja que a União Africana (UA) crie uma organização encarregue de recolher fundos destinados à organização do julgamento do ex-Presidente tchadiano, Hissène Habré.
Estas declarações foram feitas quarta-feira em Dakar pelo ministro de Estado senegalês da Justiça, Madické Niang, à margem dum atelier de sensibilização de dois dias ao direito comunitário, organizado pelo seu pelouro em parceria com o Tribunal de Justiça da União Económica e Monetária Oeste-Africana (UEMOA) para os magistrados e advogados.
Segundo Niang, esta organização vai ocupar-se da recolha e da disponibilização dos fundos tendo em conta os imperativos da organização do julgamento.
Ele defendeu que o Senegal não recebeu "nenhum fundo" até à data presente para julgar Hissène Habré exilado no Senegal logo depois do seu derrube através de um golpe de Estado protagonizado pelo actual Presidente tchadiano Idriss Déby Itno.
O governante senegalês sublinhou que o chefe de Estado do Senegal, Abdoulaye Wade, deu instruções para que todas as autoridades do país com funções no Governo não se envolvam na manipulação ou mobilização destes fundos.
O Senegal estimou o orçamento para a organização do julgamento de Habré em cerca de 20 biliões de francos CFA (cerca de 43 milhões de dólares americanos).
Exilado no Senegal em 1990, Hissène Habré foi Presidente do Tchad de 1982 a 1990, ano em que foi derrubado por Idriss Déby Itno, actual chefe do Estado tchadiano.
Um mandado de captura internacional contra Hissène Habré, a que se junta um pedido de detenção imediata, foi emitido pela justiça belga a 19 de Setembro de 2005, no quadro da aplicação da lei de competência universal, por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e torturas cometidos durante o seu reinado.
Este mandato foi imediatamente transmitido às autoridades senegalesas.
O ex- chefe do Estado tchadiano foi posto em detenção viagiada durantes alguns dias e foi liberto pela justiça senegalesa que se declarou finalmente incompetente nesta matéria, tendo levado o caso à nível da União Africana (UA).
Em Julho de 2006, O Senegal foi mandatado pela UA para julgar Hissène Habré.
Ele empreendeu consequentemente uma série de reformas legislativas e adoptou uma emenda constitucional a fim de julgar o ex-ditador tchadiano.
Porém, o Governo senegalês condiciona este processo ao financiamento, pela comunidade internacional em geral e pela UA em particular, de todas operações ligadas a este julgamento e estimadas em cerca de 47 milhões de dólares americanos.
Estas declarações foram feitas quarta-feira em Dakar pelo ministro de Estado senegalês da Justiça, Madické Niang, à margem dum atelier de sensibilização de dois dias ao direito comunitário, organizado pelo seu pelouro em parceria com o Tribunal de Justiça da União Económica e Monetária Oeste-Africana (UEMOA) para os magistrados e advogados.
Segundo Niang, esta organização vai ocupar-se da recolha e da disponibilização dos fundos tendo em conta os imperativos da organização do julgamento.
Ele defendeu que o Senegal não recebeu "nenhum fundo" até à data presente para julgar Hissène Habré exilado no Senegal logo depois do seu derrube através de um golpe de Estado protagonizado pelo actual Presidente tchadiano Idriss Déby Itno.
O governante senegalês sublinhou que o chefe de Estado do Senegal, Abdoulaye Wade, deu instruções para que todas as autoridades do país com funções no Governo não se envolvam na manipulação ou mobilização destes fundos.
O Senegal estimou o orçamento para a organização do julgamento de Habré em cerca de 20 biliões de francos CFA (cerca de 43 milhões de dólares americanos).
Exilado no Senegal em 1990, Hissène Habré foi Presidente do Tchad de 1982 a 1990, ano em que foi derrubado por Idriss Déby Itno, actual chefe do Estado tchadiano.
Um mandado de captura internacional contra Hissène Habré, a que se junta um pedido de detenção imediata, foi emitido pela justiça belga a 19 de Setembro de 2005, no quadro da aplicação da lei de competência universal, por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e torturas cometidos durante o seu reinado.
Este mandato foi imediatamente transmitido às autoridades senegalesas.
O ex- chefe do Estado tchadiano foi posto em detenção viagiada durantes alguns dias e foi liberto pela justiça senegalesa que se declarou finalmente incompetente nesta matéria, tendo levado o caso à nível da União Africana (UA).
Em Julho de 2006, O Senegal foi mandatado pela UA para julgar Hissène Habré.
Ele empreendeu consequentemente uma série de reformas legislativas e adoptou uma emenda constitucional a fim de julgar o ex-ditador tchadiano.
Porém, o Governo senegalês condiciona este processo ao financiamento, pela comunidade internacional em geral e pela UA em particular, de todas operações ligadas a este julgamento e estimadas em cerca de 47 milhões de dólares americanos.
