PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Senegal adota novo Código Mineiro
Dakar, Senegal (PANA) – A Assembleia Nacional do Senegal adotou domingo à noite em Dakar um novo Código Mineiro para reorganizar o setor e proteger melhor o ambiente, soube-se de fonte oficial.
O novo Código Mineiro traz várias modificações ao antigo datado de 2003, nomeadamente as condições de atribuição e retiradas das licenças de prospeção e de exploração, as modalidades de partilha da produção e uma chave de repartição «mais equitativa» das receitas geradas pela extração mineira.
Doravante, o Estado tomará 60 porcento das receitas da produção enquanto as coletividades locais das zonas de extração receberão 20 porcento do montante.
As outras inovações introduzidas pelo novo Código envolvem as zonas promocionais, a noção de conflitos de interesses, o reembolso dos custos históricos, a exploração mineira semi-mecanizada, a adesão à Inicitiava para a Transparência nas Indústrias Extrativas, o emprego e a formação do pessoal bem como a criação dum Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Local.
A votação realizou-se na presença do ministro senegalês da Indústria e Minas, Aly Ngouille Ndiaye, que declarou que o novo Código vai permitir um maior domínio dos recursos minerais e proteger os direitos humanos e o ambiente.
-0- PANA AAS/JSG/FK/DD 31out2016
O novo Código Mineiro traz várias modificações ao antigo datado de 2003, nomeadamente as condições de atribuição e retiradas das licenças de prospeção e de exploração, as modalidades de partilha da produção e uma chave de repartição «mais equitativa» das receitas geradas pela extração mineira.
Doravante, o Estado tomará 60 porcento das receitas da produção enquanto as coletividades locais das zonas de extração receberão 20 porcento do montante.
As outras inovações introduzidas pelo novo Código envolvem as zonas promocionais, a noção de conflitos de interesses, o reembolso dos custos históricos, a exploração mineira semi-mecanizada, a adesão à Inicitiava para a Transparência nas Indústrias Extrativas, o emprego e a formação do pessoal bem como a criação dum Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Local.
A votação realizou-se na presença do ministro senegalês da Indústria e Minas, Aly Ngouille Ndiaye, que declarou que o novo Código vai permitir um maior domínio dos recursos minerais e proteger os direitos humanos e o ambiente.
-0- PANA AAS/JSG/FK/DD 31out2016
