Senado congolês aprova acordo de ajuda de emergência da covid-19
Brazzaville, Congo (PANA) - O Senado congolês adotou esta quarta-feira, em Brazzaville, o projeto de lei que autoriza a ratificação do acordo de financiamento para o projeto “ Lisungi” de ajuda de resposta de emergência ao coronavírus (covid-19), anunciou a rádio pública.
O acordo está fixado em mais de 29 biliões 518 milhões de francos CFA (cerca de 52 milhões 742 mil dólares americanos).
Assinado em julho último entre o Congo e o Banco Mundial (BM), este acordo visa apoiar a campanha de comunicação governamental, priorizando as exigências em matéria de higiene, saneamento e distanciamento físico no seio das famílias mais vulneráveis.
Visa ainda assistir as famílias pobres durante a crise através da atribuição de transferências monetárias de emergência, bem como ajudar as mesmas populações a reconstruir os seus ativos e reforçar a sua resiliência logo que a fase aguda da pandemia tiver terminado.
Este financiamento está ligado ao Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) da República do Congo (2018-2022).
A apoia o pilar 2 deste plano orientado para o desenvolvimento do capital humano, nomeadamente o eixo estratégico 5 dos setores do PND.
Trata-se do eixo intitulado “desenvolvimento social e inclusivo que prepara todas as camadas sociais para contribuir para o desenvolvimento económico e dele tirar proveito e favorece a inclusão das mulheres e dos grupos desfavorecidos”.
Este objetivo destina-se principalmente aos setores da saúde e da proteção social não contributiva que deve permitir aos principais atores do setor de proteção coordenar as suas intervenções.
-0- PANA MB/BEH/FK/IZ 12agosto2020
